Quarta-feira, 16 de maio de 2012 - 10h23
Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília - O Senado deu hoje (16) o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a cobertura dos planos de saúde. O projeto de lei foi votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para apreciação da Câmara.
A proposta determina que os planos de saúde cubram também, no tratamento domiciliar, o uso de medicamentos para o controle de efeitos adversos. Essa possibilidade não está prevista pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que fiscaliza e controla os planos de saúde.
No caso dos planos que cobrem a internação hospitalar, o projeto obriga a cobertura da quimioterapia ambulatorial e domiciliar, de procedimentos radioterápicos e da hemoterapia. O objetivo, segundo a autora do projeto de lei, Ana Amélia Lemos (PP-RS), é garantir a continuidade da assistência prestada durante o período de internação hospitalar.
Uma vez aprovado pela Câmara e sancionada pela presidenta da República, a nova lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial da União. Ana Amélia explicou que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar.
Ela acrescentou que, por isso, esses tratamentos devem ter cobertura pelos planos de saúde, o que ainda não acontece, transferindo boa parte desses pacientes e de seus custos assistenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos entre janeiro e agosto
O Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, referência no atendimento de urgência e emergência em Rondônia, prestou assistência a 23.635 pac
O que acontece dentro das unidades de saúde de Porto Velho afeta diretamente a vida de milhares de famílias. Por essa razão, o Tribunal de Contas do
Governo de Rondônia expande atendimento e capacita profissionais para tratar fissura labiopalatina
Com o objetivo de descentralizar os serviços e garantir atendimento digno, o governo de Rondônia fortalece a saúde especializada no estado, com a re
Atendimento pediátrico é assegurado pelo Samd impulsionado pelo governador Marcos Rocha
Pensando na saúde das crianças e na tranquilidade das famílias, o governador de Rondônia, Marcos Rocha determinou a retomada do atendimento pediátri