Quarta-feira, 16 de maio de 2012 - 10h23
Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília - O Senado deu hoje (16) o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a cobertura dos planos de saúde. O projeto de lei foi votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para apreciação da Câmara.
A proposta determina que os planos de saúde cubram também, no tratamento domiciliar, o uso de medicamentos para o controle de efeitos adversos. Essa possibilidade não está prevista pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que fiscaliza e controla os planos de saúde.
No caso dos planos que cobrem a internação hospitalar, o projeto obriga a cobertura da quimioterapia ambulatorial e domiciliar, de procedimentos radioterápicos e da hemoterapia. O objetivo, segundo a autora do projeto de lei, Ana Amélia Lemos (PP-RS), é garantir a continuidade da assistência prestada durante o período de internação hospitalar.
Uma vez aprovado pela Câmara e sancionada pela presidenta da República, a nova lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial da União. Ana Amélia explicou que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar.
Ela acrescentou que, por isso, esses tratamentos devem ter cobertura pelos planos de saúde, o que ainda não acontece, transferindo boa parte desses pacientes e de seus custos assistenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Governo de Rondônia amplia repasses à saúde municipal e fortalece atendimento nos municípios
Entre 2019 e 2024, o governo de Rondônia aumentou os repasses financeiros aos 52 municípios do estado. Em 2019, o total transferido foi de R$ 7.367.
Governador Marcos Rocha avança com recursos aplicados diretamente nas ações de saúde dos municípios
Os 52 municípios de Rondônia receberam em 2024 mais de R$ 142.7 milhões do governo de Rondônia para aplicar na saúde. Um aumento de 1.837,34%, em co
Com objetivo de melhorar a qualidade, agilidade e eficiência do trabalho nos atendimentos dos serviços de saúde, a Prefeitura de Porto Velho, por meio
Nota de Esclarecimento da Sesau sobre um sinistro ocorrido no HB
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) informa que, na noite desta quarta-feira (14/05), foi registrado um sinistro envolvendo uma das