Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília - O Senado deu hoje (16) o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a cobertura dos planos de saúde. O projeto de lei foi votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para apreciação da Câmara.

A proposta determina que os planos de saúde cubram também, no tratamento domiciliar, o uso de medicamentos para o controle de efeitos adversos. Essa possibilidade não está prevista pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que fiscaliza e controla os planos de saúde.

No caso dos planos que cobrem a internação hospitalar, o projeto obriga a cobertura da quimioterapia ambulatorial e domiciliar, de procedimentos radioterápicos e da hemoterapia. O objetivo, segundo a autora do projeto de lei, Ana Amélia Lemos (PP-RS), é garantir a continuidade da assistência prestada durante o período de internação hospitalar.

Uma vez aprovado pela Câmara e sancionada pela presidenta da República, a nova lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial da União. Ana Amélia explicou que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar.

Ela acrescentou que, por isso, esses tratamentos devem ter cobertura pelos planos de saúde, o que ainda não acontece, transferindo boa parte desses pacientes e de seus custos assistenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Domingo, 1 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Mulheres recebem implante contraceptivo em mutirão da Prefeitura de Porto Velho

Neste sábado (28), Luana Wasczuk chegou cedo ao Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva. Ela soube pela imprensa da ação em Porto Vel

Vacina contra Mpox é ofertada de forma estratégica no SUS para grupos com maior risco de exposição

A vacina contra Mpox está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para públicos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. O imunizante não

Hospital de Amor Amazônia realiza campanha de prevenção do câncer de colo do útero

Hospital de Amor Amazônia realizará, a partir, do dia 02 de março, a campanha de prevenção do câncer de colo do útero, “Março Lilás”, que tem como o

Carreta oftalmológica realiza mais de 700 cirurgias em menos de um mês em Porto Velho

Ação estratégica da Prefeitura de Porto Velho em parceria com o Governo Federal, os atendimentos promovidos ao longo de todo o mês de fevereiro pela C