Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008 - 06h32
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, fez, nesta terça-feira, um alerta quanto à morosidade do Judiciário quando há uma vida humana correndo risco.
O alerta foi feito em atenção ao impasse criado entre a União e a Justiça no julgamento da obrigatoriedade ou não do custeio total dos exames médicos a serem feitos no exterior por uma menor do Rio de Janeiro que sofre de doença rara e grave.
Com parecer da 3ª Vara da Seção Judiciária de Niterói favorável ao custeio e analisado positivamente pelo ministro Barros Monteiro, o processo foi encaminhado nesta segunda-feira ao Superior Tribunal Federal pelo STJ. Segundo Hélio Vieira, essa burocracia contrapõe aos princípios constitucionais garantidores da inviolabilidade do direito à vida e à saúde, conforme os artigos 5º, caput, e 196 da Carta Magna, conforme citado pelo ministro Barros Monteiro.
Hélio Vieira explica que a demora na decisão judicial pode inclusive agravar o estado clínico da menor em questão. "Há que haver coerência ética e jurídica, principalmente, nos casos especiais como esse que se apresenta. Há uma vida envolvida, o caso não pode ser tratado como um simples litígio entre partes", enfatiza.
O agravo interposto pela União para anular o efeito obrigatório julgado pelo juiz da 3ª Vara de Niterói e que foi parcialmente indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão levou à nova tentativa de a União reverter a obrigação, dessa vez no STJ que, por sua vez, encaminhou o caso ao STF.
Fonte: OAB-RO
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Voltar a caminhar, recuperar a independência e retomar atividades simples do dia a dia. Esses são alguns dos desejos de Celina Lima, de 58 anos, morad

Por muitos anos, os moradores de Porto Velho precisaram se deslocar até uma unidade de saúde municipal para retirar os resultados de exames laboratori

Moradores do Orgulho do Madeira aguardam com expectativa inauguração de nova unidade de saúde
A expectativa pela inauguração da nova Unidade de Saúde da Família (USF) Orgulho do Madeira cresce entre os moradores do residencial, na zona Leste de

Ouvido entupido: quais podem ser as causas e quando buscar avaliação?
A sensação de ouvido entupido pode surgir depois do banho, durante uma viagem de avião ou mesmo sem motivo aparente. Em algumas situações, o incômodo
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)