Nova fiscalização do TCE detecta problemas na saúde de Porto Velho

Uma nova fiscalização surpresa foi realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), na madrugada desta sexta-feira (12/7). Os auditores retornaram às unidades de pronto atendimento (UPAs) e policlínicas de Porto Velho. 

O TCE avaliou, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde. 

Nesta sexta-feira, as equipes foram mobilizadas e vistoriaram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, o Pronto Atendimento Ana Adelaide e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). 

Na ocasião, o Tribunal de Contas constatou que havia unidade sem atendimento médico, porque os profissionais estavam “dormindo” naquele momento. 

Foi o caso, por exemplo, do Ana Adelaide. Os auditores verificaram pacientes em fila de espera, em torno de uma hora. Havia apenas uma médica atendendo e três profissionais no chamado repouso. 

Naquela unidade, foi constatado ainda que o aparelho de raio-X está sem funcionar, há duas semanas. Também faltam insumos básicos e há demora no atendimento. 

SAMU 

Quanto ao SAMU, o TCE verificou que as ambulâncias constam com quatro equipes, mas só duas em condições de atender, devido à falta de macas. 

Isso porque, em razão da ausência de leitos nos hospitais, as macas acabam sendo utilizadas para esse fim, naquelas unidades de saúde. 

Desse modo, a ambulância fica sem o equipamento e impedida de sair para realizar novos atendimentos. 

FALTA DE SEGURANÇA 

Outro ponto levantado pela equipe do TCE: ausência de segurança para os profissionais e usuários das unidades de saúde. 

Já nas UPAs da Zona Sul e Leste, o cenário foi de pouco movimento de pacientes. Em relação às escalas, foram registradas ausências pontuais de plantonistas. 

AGILIDADE NAS PROVIDÊNCIAS 

Em razão do que foi constatado, o Tribunal de Contas já entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo gerenciamento das unidades. 

Foi informado, pela gestão municipal, que o novo aparelho de raio-X já está em processo de licitação. 

Novamente, o TCE cobrou rapidez na adoção das providências necessárias para o efetivo e bom atendimento à população, que necessita dos serviços. 

A ação se harmoniza com diretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.