Quarta-feira, 8 de setembro de 2010 - 06h38
A Associação Médica Nacional Maíra Fachini vai realizar o I Encontro Estadual de Médicos Formados no Exterior. O objetivo é discutir a revalidação de diplomas e a falta de médicos no Acre. O impasse entre a Associação, o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) e a Universidade Federal do Acre (Ufac) continua e sem previsão para acabar.
Recentemente o CRM-AC impediu a atuação de profissionais sem registro em quatro municípios acreanos através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). De acordo com a Associação Médica, a Ufac se omite em realizar o processo de revalidação de diplomas.
O evento pretende reunir médicos de todo o estado, secretários de saúde, prefeitos, alunos de medicina e familiares, bem como a sociedade organizada e todos interessados, principalmente os municípios que sofrem com a falta de médicos. Pode sair do encontro uma solução para o problema.
Só no Acre existem mais de 100 médicos formados em universidades de Cuba, Peru e Bolívia, que necessitam de revalidação, sendo que 58 deles estão inseridos no mercado de trabalho de forma irregular. O coordenador nacional da AMN, Janilson Lopes Leite anunciou que dará entrada em uma ação civil, na Justiça Federal, para corrigir as supostas distorções.
De acordo com Janilson Lopes, enquanto a Ufac não inicia o processo de revalidação dos diplomas, os pacientes do interior do Estado estão morrendo por falta de atendimento médico. A assessoria de comunicação da Ufac, afirma que não é de responsabilidade da instituição a revalidação dos diplomas. "Todo o processo é feito pelo MEC, por meio de provas práticas e teóricas, que são realizadas em Brasília". Cerca de 60 nomes já foram enviados ao Inep para participarem da avaliação.
O coordenador nacional da AMN, Janilson Lopes, está confiante que os resultados do encontro serão positivos. "Precisamos encontrar uma saída para esse problema que atinge não apenas os médicos formados no exterior, mas toda a população acreana que fica prejudicada no atendimento no setor de Saúde", concluiu.
Médicos recorrem ao mpe
A Coordenação Estadual dos Médicos Formados no Exterior ingressaram um mandado de segurança no MPF (Ministério Público Federal) para garantir que os médicos sem registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) voltem ao trabalho no interior do Estado. O ato ocorreu na quinta-feira, 2.
O Acre é um dos Estados com menor número de médicos do Brasil e, 70% deles, exercem a profissão na capital. No interior, muitos médicos sem registros (formados fora do país) exerciam a profissão por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito entre o CRM e o MPE (Ministério Público Estadual).
Mas, no mês passado, uma medida cautelar da justiça federal, afastou esses profissionais sob o argumento de que o exercício da medicina sem o registro profissional colocava em risco a saúde da população.
Para insistir na questão, a Associação Médica Nacional Maíra Fachini (AMN) realiza na segunda-feira, 6 , às 8h, no Hotel Pinheiro, o 1º Encontro Estadual de Estudantes e Médicos Formados no Exterior.
De acordo com Janilson Lopes, presidente estadual da AMN, o maior empecilho atual para que os diplomas do exterior não sejam aceitos no Estado giram em torno da UFAC (Universidade Federal do Acre).
“Precisamos preservar dois direitos invioláveis. O primeiro é o direito de quem está doente e nas longas filas, de poder ser atendido por um médico. O segundo é do médico que dedicou seis anos de sua vida para estudar. Que ele possa voltar ao Acre, passar por uma avaliação e poder trabalhar”, disse Janilson.
Fonte: Jornal A Tribuna do acre / Ana Paula Batalha
