Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Saúde

Justiça nega liminar contra selo em medicamentos


 
Paula Laboissière
Agência Brasil

Brasília – A 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou uma liminar contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obriga o uso de selos de segurança em embalagens de medicamentos.

A ação foi impetrada pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), que alegaram vícios de origem.

Pelo menos mais duas entidades do setor farmacêutico já haviam se manifestado contrárias à criação do selo de autenticidade para medicamentos. A Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip) e a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos) classificam a medida como equivocada e estimam que, se for mantida, deverá provocar um aumento médio de 2,58% nos preços ao consumidor. Para os genéricos, a alta pode variar de 6,3% a 23,1%.

O então diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, garantiu, à época do lançamento do selo, que o governo não vai autorizar aumento no preço dos medicamento. "Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, explicou.

A decisão da Anvisa foi publicada em novembro do ano passado, por meio da Instrução Normativa nº 11. A previsão é que, a partir de janeiro deste ano, as caixas de medicamentos comecem a receber a etiqueta. Os fabricantes terão o prazo de um ano para se adaptar e, em janeiro de 2012, todos os remédios em circulação no país deverão apresentar o selo. Nas drogarias, uma leitora ótica fará o reconhecimento de produtos verdadeiros por meio de uma luz verde e de um sinal sonoro.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com foco na saúde, Marcos Rocha entrega Clínica de Neurologia totalmente reformada

Com foco na saúde, Marcos Rocha entrega Clínica de Neurologia totalmente reformada

O governador Marcos Rocha entregou a nova Clínica de Neurologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A reforma faz parte do trabalh

Gestão Marcos Rocha fortalece atendimentos em saúde com reforma do Cemetron

Gestão Marcos Rocha fortalece atendimentos em saúde com reforma do Cemetron

As ações desenvolvidas pelo governador Marcos Rocha, voltadas às reformas estruturais, aquisição de equipamentos e ampliação de unidades hospitalare

Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

Unidade que por décadas simbolizou o abandono da saúde pública, agora recebe investimentos, melhorias estruturais e reorganização no fluxo de atendi

Fiscalização semanal do TCE constata obras quase finalizadas na ala de neurologia do HB

Fiscalização semanal do TCE constata obras quase finalizadas na ala de neurologia do HB

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, nesta sexta-feira (27/6), mais uma fiscalização no Hospital de Base Ary Pinheiro, em P

Gente de Opinião Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)