Justiça determina que Hospital e Maternidade Stella Maris permita fiscalização do Coren-RO

A medida Liminar concedida nos autos do mandado de segurança, processo n. 1000187-802016.4.01.4101, que garante ao Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), o direito de fiscalizar e de acesso as dependências do Hospital e Maternidade Stella Maris, do município de Ji-Paraná, foi confirmada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Ji-Parana/RO.

A ação foi motivada no ano de 2016, quando a equipe de fiscalização do Coren foi impedida pela direção do Hospital de realizar fiscalização e averiguar denúncias de irregularidades na unidade.

A sentença favorável ao Coren-RO, ressalta a legalidade da fiscalização do Conselho, conforme trata a Lei 5.905/73, na exigência do Art. 15, II – que impõem aos Conselhos de Enfermagem o dever de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do Conselho Federal.

Ascom/Coren-RO
Juliana Santos

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Diretoria do Ipam tranquiliza prestadores de serviços médico-hospitalares

A diretoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), reuniu-se com a diretoria do Sindicato dos Es

Porto Velho: UBS fecham no Ano-Novo; UPAs e policlínicas seguem abertas

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informa que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porto Velho estarão fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º d

ASSDACO encerra 2025 com recorde de ações preventivas contra o câncer no interior de Rondônia

O ano de 2025 marcou um avanço significativo na prevenção ao câncer em Rondônia, especialmente no interior do estado. Com sede em Cacoal, a Associaç

Prefeitura de Porto Velho avança na saúde com assinatura da compra do Hospital Universitário Municipal

O auditório do Teatro Banzeiros ficou lotado nesta terça-feira (16) para presenciar um marco histórico para a saúde pública de Porto Velho: a solenida