Justiça determina que Hospital e Maternidade Stella Maris permita fiscalização do Coren-RO

A medida Liminar concedida nos autos do mandado de segurança, processo n. 1000187-802016.4.01.4101, que garante ao Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), o direito de fiscalizar e de acesso as dependências do Hospital e Maternidade Stella Maris, do município de Ji-Paraná, foi confirmada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Ji-Parana/RO.

A ação foi motivada no ano de 2016, quando a equipe de fiscalização do Coren foi impedida pela direção do Hospital de realizar fiscalização e averiguar denúncias de irregularidades na unidade.

A sentença favorável ao Coren-RO, ressalta a legalidade da fiscalização do Conselho, conforme trata a Lei 5.905/73, na exigência do Art. 15, II – que impõem aos Conselhos de Enfermagem o dever de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do Conselho Federal.

Ascom/Coren-RO
Juliana Santos

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Câncer de Próstata: o tumor mais comum entre homens com mais de 50 anos

Veja entrevista do Dr. Cid Scarpa, urologista:

III Jornada de Psiquiatria de Rondônia inicia hoje

O Núcleo de Psiquiatria de Rondônia (NPR) inicia hoje (17) as atividades da III Jornada de Psiquiatria de Rondônia. O evento reúne especialistas de

Ação da ASSDACO mobiliza moradores de São Miguel do Guaporé no dia 29 de novembro

Mais uma mobilização voltada à prevenção ao câncer e ao fortalecimento dos cuidados com a saúde acontece no final deste mês, dia 29 de novembro, em

A III Jornada de Psiquiatria de Rondônia recebe o renomado Dr. Itiro Shirakawa

O Núcleo de Psiquiatria de Rondônia, filiado à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), realiza entre os dias 17 e 19 de novembro a III Jornada de