Justiça condena plano de saúde a reparação por dano material

O juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO), condenou a Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico de Rondônia a pagar a importância de R$ 15.060,86 (quinze mil sessenta reais e oitenta e seis centavos), por danos materiais, a um usuário que teve que custear despesas médicas por não conseguir atendimento pelo plano.

Segundo consta nos autos, em 05 de fevereiro de 2007, o usuário necessitou se submeter a uma cirurgia hospitalar (osteoplastia da mandíbula - artroplastia de ATM) e solicitou, através da Unimed Paulistana - que mantém intercâmbio de atendimento com a Unimed de Porto Velho - autorização para internação e realização do procedimento cirúrgico. A autorização para a internação foi negada por falta de inscrição do cirurgião no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, por faltar-lhe habilitação técnica para a cirurgia proposta. Então, o usuário teve que arcar com todas as despesas médicas (honorários do profissional e da equipe cirúrgica), bem como as hospitalares decorrentes da internação.

O paciente pediu na justiça reparação por dano moral e material. De acordo com o juiz, o dano moral não ficou evidenciado.

Fonte: Ascom - TJ RO

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Porto Velho dá passo histórico na saúde com compra do Hospital das Clínicas

Porto Velho, única capital do país sem hospital municipal, está prestes a mudar essa realidade após mais de cem anos. A Prefeitura anunciou a compra d

Ministério da Saúde lança em Ariquemes e Ji-Paraná carretas do programa Agora Tem Especialistas

Na terceira rodada de deslocamento das carretas do programa Agora Tem Especialistas, outros 15 municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (12

Nefrolitíase - o que provoca pedra nos rins e como prevenir?

Veja a entrevista:

Nova Sala de Urgência e Emergência do Hospital João Paulo II é entregue pelo governo de RO

O governo de Rondônia entregou, na terça-feira (9), a nova etapa de modernização da Sala de Urgência e Emergência do Hospital João Paulo II, em Port