Justiça condena plano de saúde a reparação por dano material

O juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO), condenou a Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico de Rondônia a pagar a importância de R$ 15.060,86 (quinze mil sessenta reais e oitenta e seis centavos), por danos materiais, a um usuário que teve que custear despesas médicas por não conseguir atendimento pelo plano.

Segundo consta nos autos, em 05 de fevereiro de 2007, o usuário necessitou se submeter a uma cirurgia hospitalar (osteoplastia da mandíbula - artroplastia de ATM) e solicitou, através da Unimed Paulistana - que mantém intercâmbio de atendimento com a Unimed de Porto Velho - autorização para internação e realização do procedimento cirúrgico. A autorização para a internação foi negada por falta de inscrição do cirurgião no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, por faltar-lhe habilitação técnica para a cirurgia proposta. Então, o usuário teve que arcar com todas as despesas médicas (honorários do profissional e da equipe cirúrgica), bem como as hospitalares decorrentes da internação.

O paciente pediu na justiça reparação por dano moral e material. De acordo com o juiz, o dano moral não ficou evidenciado.

Fonte: Ascom - TJ RO

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com foco na saúde, Marcos Rocha entrega Clínica de Neurologia totalmente reformada

O governador Marcos Rocha entregou a nova Clínica de Neurologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A reforma faz parte do trabalh

Gestão Marcos Rocha fortalece atendimentos em saúde com reforma do Cemetron

As ações desenvolvidas pelo governador Marcos Rocha, voltadas às reformas estruturais, aquisição de equipamentos e ampliação de unidades hospitalare

Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

Unidade que por décadas simbolizou o abandono da saúde pública, agora recebe investimentos, melhorias estruturais e reorganização no fluxo de atendi

Fiscalização semanal do TCE constata obras quase finalizadas na ala de neurologia do HB

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, nesta sexta-feira (27/6), mais uma fiscalização no Hospital de Base Ary Pinheiro, em P