Justiça condena plano de saúde a reparação por dano material

O juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO), condenou a Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico de Rondônia a pagar a importância de R$ 15.060,86 (quinze mil sessenta reais e oitenta e seis centavos), por danos materiais, a um usuário que teve que custear despesas médicas por não conseguir atendimento pelo plano.

Segundo consta nos autos, em 05 de fevereiro de 2007, o usuário necessitou se submeter a uma cirurgia hospitalar (osteoplastia da mandíbula - artroplastia de ATM) e solicitou, através da Unimed Paulistana - que mantém intercâmbio de atendimento com a Unimed de Porto Velho - autorização para internação e realização do procedimento cirúrgico. A autorização para a internação foi negada por falta de inscrição do cirurgião no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, por faltar-lhe habilitação técnica para a cirurgia proposta. Então, o usuário teve que arcar com todas as despesas médicas (honorários do profissional e da equipe cirúrgica), bem como as hospitalares decorrentes da internação.

O paciente pediu na justiça reparação por dano moral e material. De acordo com o juiz, o dano moral não ficou evidenciado.

Fonte: Ascom - TJ RO

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho entrega salas para pequenos procedimentos cirúrgicos no CEM Rafael Vaz e Silva

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entregou duas salas de procedimentos no Centro de Especialidades Médi

Rondônia avança no controle da malária com tratamento eficaz em dose única, fortalecendo controle da transmissão no estado

Rondônia avança no enfrentamento à malária ao implementar, entre 2024 e 2025, o uso da tafenoquina (medicamento inovador em dose única para tratar a

Governo de RO mantém vacinação contra gripe e reforça que variante da Influenza A não altera sintomas

Com a estratégia de fortalecer o monitoramento das síndromes respiratórias, garantir detecção precoce e manter a capacidade de resposta do Sistema Ú

Diretoria do Ipam tranquiliza prestadores de serviços médico-hospitalares

A diretoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), reuniu-se com a diretoria do Sindicato dos Es