Segunda-feira, 14 de julho de 2025 - 08h05
As Fiscalizações Permanentes na Saúde realizadas pelo Tribunal de Contas
do Estado de Rondônia tiveram como foco, neste domingo (13/7), hospitais
públicos gerenciados pelo Governo do Estado.
As equipes de auditoria do TCE-RO vistoriaram o Pronto-Socorro João
Paulo II, o Hospital de Base Ary Pinheiro, o Hospital Infantil Cosme e Damião e
o Cemetron, referência em doenças infectocontagiosas.
Na ação, foram entrevistados profissionais de saúde, assim como
evidências coletadas (registros fotográficos, análise de documentos), a fim de
apontar as falhas detectadas na fiscalização, especialmente quanto à estrutura,
recursos humanos, equipamentos, insumos e medicamentos.
Os gestores estaduais já foram notificados neste mesmo domingo sobre os
principais problemas verificados pelo Tribunal de Contas.
O trabalho busca aprimorar o atendimento à população e melhorar as
condições de trabalho dos profissionais de saúde.
JOÃO PAULO II: SUPERLOTAÇÃO E APARELHO DE RAIO-X PARADO
No João Paulo II, a fiscalização do Tribunal de Contas revelou deficiências,
como o aparelho de raio-X, que continua parado. Na sexta-feira (7/11), a equipe
do TCE já havia notificado a gestão do hospital a respeito do equipamento,
fundamental para o trabalho realizado na unidade.
Também apresentam defeitos em equipamentos como ventiladores mecânicos e
tomógrafos
Foi constatada superlotação, com uso de corredores como área de
internação. Problemas ainda quanto à infraestrutura, que está deteriorada, com
infiltrações, banheiros em estado crítico e móveis improvisados.
Outro problema é a limpeza: são usados panos coletivos para higienização
das mãos e faltam insumos de higiene.
PROBLEMAS NO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO
No Hospital Infantil Cosme e Damião, o TCE prevê ausências de servidores
em plantão, equipamentos essenciais parados por falta de manutenção e falhas
graves de infraestrutura.
O problema dos aparelhos de ar condicionado – já apontado nas
fiscalizações anteriores e reiterado à Secretaria de Estado da Saúde –
permanece sem solução. Outro problema é a superlotação.
Como ponto positivo, a limpeza geral da unidade e o envolvimento das
equipes de enfermagem e manutenção.
QUANTITATIVO INSUFICIENTE DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO HB
A inspeção realizada no Hospital de Base Ary Pinheiro constatou quantitativo
insuficiente de profissionais para atender a população.
No Centro de Obstetrícia, por exemplo, o sistema de classificação de
risco de pacientes não funcionava devido à carência de pessoal, resultando em
pacientes, inclusive em trabalho de parto, aguardando nossos corredores. A UTI
Neonatal também opera com equipe reduzida.
Há, ainda, problemas estruturais como vazamentos, ausência de sala de
recuperação pós-anestésica e instalações sanitárias internas. Faltam insumos
básicos e medicamentos, como seringas, luvas, e até olhar e prescrição.
NO CEMETRON, QUEDA DE ENERGIA FREQUENTE
No Hospital Cemetron, há apenas um aparelho de gasometria para uso, e o
equipamento de bioquímica apresenta falhas constantes. Há equipamentos que
ficam em corredores e áreas externas, expostos à ação do tempo.
Outro problema: perguntas frequentes de energia elétrica na unidade. Há
déficit de reagentes laboratoriais e ausência de sala para raio-X.
O abrigo de resíduos é usado como depósito de materiais, e os resíduos
comuns ficam expostos ao céu aberto.
GESTÃO ESTADUAL DEVE ADOTAR MEDIDAS IMEDIATAS
As fiscalizações reforçam a necessidade de medidas urgentes por parte da
gestão estadual para garantir a segurança assistencial, o cumprimento dos
protocolos de atendimento à população e a integridade da infraestrutura
hospitalar.
Os resultados das vistorias subsidiarão os encaminhamentos do Tribunal
de Contas, dentro de sua missão institucional de controle e indução à melhoria
das políticas públicas.
POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE ELOGIAM FISCALIZAÇÕES
De uma forma geral, os pacientes e os profissionais de saúde destacaram
os benefícios trazidos pelas fiscalizações, realizadas de modo permanente, pelo
Tribunal de Contas.
"O trabalho tem de existir, é importante e traz benefícios. O
problema é que as demandas são muito grandes", ressaltou a enfermeira Íris
Regina.
Já o auxiliar de serviços diversos Arivaldo Teixeira citou o maior
beneficiado pela ação do TCE. “É um trabalho bom para a sociedade”.
A técnica de enfermagem Janaina Rodrigues estava com o pai sendo
atendida no Pronto-Socorro João Paulo II e reclamou da estrutura. "Por
isso é importante o TCE vir. É onde está a esperança para todos", disse.
Ao ver a mãe ser atendida com rapidez no hospital, o motorista Lucivaldo
da Costa elogiou as fiscalizações. “A gente fica feliz de ver o TCE fazendo a
fiscalização”.
TCE-RO FAZ A DIFERENÇA NA VIDA DO CIDADÃO
Os servidores do TCE que atuam nas fiscalizações são importantes e
efetivos na ação realizada atualmente. “Ao final, fazemos o relatório e podemos
cobrar melhorias da administração pública”, afirmou o servidor Leonardo Costa.
O servidora Santa Spagnol, que coordenou as ações deste domingo, destaca
o objetivo do Tribunal, ao deflagrar essas Fiscalizações na Saúde.
“Contribuir com a melhoria do atendimento à população e das condições de
trabalho dos profissionais de saúde”, completou.
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