Entidades recorrem ao STF contra atuação de médicos estrangeiros

André Richter
Agência Brasil

Brasília – A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram ontem(23) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o Programa Mais Médicos do governo federal.

Na petição, as entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. “A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, informa o documento.

As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina. “A pretensão do Governo Federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação"

A ação é relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Diretoria do Ipam tranquiliza prestadores de serviços médico-hospitalares

A diretoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), reuniu-se com a diretoria do Sindicato dos Es

Porto Velho: UBS fecham no Ano-Novo; UPAs e policlínicas seguem abertas

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informa que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porto Velho estarão fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º d

ASSDACO encerra 2025 com recorde de ações preventivas contra o câncer no interior de Rondônia

O ano de 2025 marcou um avanço significativo na prevenção ao câncer em Rondônia, especialmente no interior do estado. Com sede em Cacoal, a Associaç

Prefeitura de Porto Velho avança na saúde com assinatura da compra do Hospital Universitário Municipal

O auditório do Teatro Banzeiros ficou lotado nesta terça-feira (16) para presenciar um marco histórico para a saúde pública de Porto Velho: a solenida