Encontro desmistifica mal entendido sobre Código do Consumidor

A realização do III Encontro de Direito Médico de Rondônia contribui para a desmistificação de alguns pontos referente ao Código do Consumidor, principalmente no que tange a relação médico/paciente. Quem afirma é o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Renato Martins Mimessi, atual vice-diretor da Escola de Magistratura (Emeron).

O desembargador, que palestrou sobre o tema, diz que o evento aproxima médicos e juristas num debate elucidativo e benéfico, tanto para os profissionais quanto para a população. Foi importante também porque os médicos puderam notar como o Judiciário vê as ações deles.

Para Renato Mimessi, o Código do Consumidor, quando trata do exercício da medicina, não é conflitante. O que há são más interpretações.

O Código do Consumidor, segundo ele, rege atos médicos e a prestação de saúde e é por isso que tem causado algumas controvérsias. Mas o Código vem para o fortalecimento da área médica e promover a troca de idéias entre médico e paciente.

Mimessi ´lembrou também que a facilidade do acesso à Justiça e a maior consciência sobre os direitos faz com que as pessoas mitiguem mais, busquem mais, e isso causa alguns abusos, mas também provoca aperfeiçoamento no atendimento e relacionamento médico/paciente e no atendimento dos hospitais.

Fonte: Luis Carlos Araújo

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

A III Jornada de Psiquiatria de Rondônia recebe o renomado Dr. Itiro Shirakawa

O Núcleo de Psiquiatria de Rondônia, filiado à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), realiza entre os dias 17 e 19 de novembro a III Jornada de

Governo deve promover novo mutirão de cirurgias

Em recente vídeo publicado nas redes sociais, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, e o secretário de Saúde, Jefferson Rocha, divulgaram um enco

Envelhecimento saudável: alimentação, hábitos, atividades e os cuidados necessários

Veja a entrevista:

Semusa realiza abertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou a abertura oficial da Campanha Nacional de Vacinação contra