Quarta-feira, 9 de outubro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Rondônia

OABRO apoia e celebra iniciativa do governo que reduz ICMS e exige aumento na oferta de voos em Rondônia

Medidas estão publicadas em decreto do Governo do Estado de Rondônia.


OABRO apoia e celebra iniciativa do governo que reduz ICMS e exige aumento na oferta de voos em Rondônia  - Gente de Opinião

A recente perspectiva de aumento na oferta de voos para atender o estado de Rondônia é celebrada pela OAB Rondônia, que esteve atuando e apoiando as ações desenvolvidas na defesa dos direitos dos rondonienses durante a crise aérea. Com a publicação do decreto nº 28.989, assinado pelo governador Marcos Rocha, a expectativa é que a possível regularidade da malha viária possa incrementar os negócios, pois atualmente, os voos estão cada vez mais escassos e com valores exorbitantes.

O Presidente Márcio Nogueira reconheceu a importância dessa medida, que promete melhorar a conectividade e reduzir os custos de viagem na região. O decreto nº 28.989, assinado pelo governador Marcos Rocha, traz alterações no regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantido que as companhias aéreas terão incentivos para oferecer voos diretos e regulares, contribuindo para a acessibilidade e a vitalidade econômica de Rondônia.

Em contrapartida, as companhias deverão oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, para ter direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação. E espera-se brevemente o anúncio de novos voos que contemplem as demais cidades rondonienses.

“Desde o início da crise aérea, a OABRO uniu esforços a outras instituições e agora parabenizamos e apoiamos as medidas adotadas pelo Governo do Estado. Sabemos que o desafio é grande, mas estamos confiantes de que o cenário vai melhorar”, disse.

Márcio Nogueira ressalta o papel da instituição na representação dos consumidores, especialmente junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), durante todo o processo. Desde o segundo semestre do ano passado, a OAB Rondônia tem trabalhado para buscar uma solução para a crise aérea que afetou o estado, resultando em tarifas elevadas e redução da frequência de voos.

O presidente da OAB Rondônia destaca que essa conquista não apenas estimula os negócios e a mobilidade, mas também assegura o direito de ir e vir dos cidadãos, incluindo aqueles que dependem de viagens aéreas por motivos de saúde. Com essa vitória, a OABRO reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos consumidores e a promoção do desenvolvimento sustentável em Rondônia.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 9 de outubro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governador Marcos Rocha assegura R$12,3 milhões junto ao Governo Federal para reforço aéreo no combate a incêndios em Rondônia

Governador Marcos Rocha assegura R$12,3 milhões junto ao Governo Federal para reforço aéreo no combate a incêndios em Rondônia

Após tratativas com o Governo Federal, o governador de Rondônia Marcos Rocha garantiu a liberação de R$ 12.339.000,00 para o fortalecimento das ações

Fórum de Governadores estabelece metas e gera trabalho em conjunto para promoção dos estados da Amazônia Legal

Fórum de Governadores estabelece metas e gera trabalho em conjunto para promoção dos estados da Amazônia Legal

Os rumos coletivos em se tratando de desenvolvimento socioambiental, de infraestrutura, segurança e principalmente, o posicionamento geral dos gover

Governo de RO abre processo seletivo para contratação temporária no Corpo de Bombeiros

Governo de RO abre processo seletivo para contratação temporária no Corpo de Bombeiros

O governo de Rondônia, através do Edital nº 1/2024/CBM-CP,  abriu o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais e

Gente de Opinião Quarta-feira, 9 de outubro de 2024 | Porto Velho (RO)