Porto Velho (RO) quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
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Rondônia

Governador Marcos Rocha agradece apoio do INCRA na política de regularização fundiária em Rondônia

3.8 mil títulos estão em fase de conclusão


Governador Marcos Rocha agradece apoio do INCRA na política de regularização fundiária em Rondônia - Gente de Opinião

O Governador Marcos Rocha se reuniu com o presidente nacional do Incra, Geraldo Melo, nesta terça-feira, 5, para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária. Durante a gestão de Marcos Rocha, o Governo do Estado se tornou um dos principais parceiros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que tem potencializado suas ações de regularização fundiária em Rondônia. Marcos Rocha agradeceu o presidente Geraldo Melo por todo apoio que Incra tem dedicado e principalmente pela atenção disponibilizada à política de regularização fundiária em Rondônia.

O Estado tem mais de 3.8 mil Contratos de Regularidade de Uso (CRU) que é uma prévia dos títulos definitivos, em fase de conclusão que serão emitidos ainda neste mês aos produtores rurais. O presidente do INCRA anunciou que Rondônia será o primeiro Estado do país a receber a implantação a equipe de campo que vai colocar em prática a plataforma de governança territorial do INCRA, que na prática unifica todas as plataformas do Instituto a fim de agilizar o atendimento à população.

O presidente Geraldo Melo destacou, ainda, que o trabalho feito em Rondônia (em relação a emissão de títulos) poderá potencializar o Produto Interno Bruto (PIB) em 130%. Cálculos apresentados pelo Governador e confirmados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) dão conta de que apenas nesta primeira fase do projeto de regularização, o Estado de Rondônia passa a contar com mais de R$ 600 milhões na economia local.

Marcos Rocha pontuou que a emissão dos títulos acaba com as invasões de propriedade. “Além de reduzir os focos de incêndios criminosos. O que temos feito em parceria com o INCRA vai muito além das emissões de títulos”, comentou o Governador.

Os índices de emissões dos títulos têm aumentado nos últimos meses graças a parceria entre o Governo Federal, através do INCRA, e o Governo do Estado. Para tanto, o Governador de Rondônia autorizou a contratação de 35 servidores para acelerar o processo de emissão dos títulos.

O secretário de estado da agricultura, Evandro Padovani, que também participou da audiência,  relatou que o Estado de Rondônia pode colaborar ainda mais com o processo de emissão dos títulos com apoio das unidades da Emater. “A Emater está presente em todo estado de Rondônia. Os agentes podem levar, com qualidade e eficiência, mais títulos às mãos dos produtores”, propôs. 

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