Zequinha Araújo apresenta projeto contra poluição

As pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades consideradas potencialmente poluidora no âmbito de Porto Velho, ficam obrigadas a contratar os serviços de um profissional com formação em meio ambiente. É o que define o projeto de lei apresentado pelo vereador Zequinha Araújo (PMDB), aprovado, em primeira votação, na manhã de segunda-feira, pela Câmara Municipal de Porto Velho.

Segundo determina o projeto, o profissional proposto no projeto de lei deverá ser um engenheiro ambiental, engenheiro químico com especialização em segurança ambiental, ou técnico em meio ambiente, de acordo com a atividade desenvolvida e o porte de pessoa jurídica.

Segundo argumentado pelo vereador, a contratação do profissional será comprovada por declaração de firma individual, contrato social ou estatuto de pessoa jurídica ou pelo contrato de trabalho do profissional respectivo.
O projeto de lei retorna para a pauta nesta terça-feira para a segunda votação.

Fonte: Paulo Ricardo

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic