VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Audiência Pública retrata trabalhos do TJRO

 
Audiência pública retrata trabalhos da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em Porto Velho 
 
Com o objetivo de identificar os maiores problemas encontrados pelas mulheres vítimas de violência em Rondônia, em conformidade com a Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça de Rondônia, representado pela juíza Karina Miguel Sobral, participou da audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira (30), no plenário da Assembléia Legislativa. As sugestões apresentadas e discutidas vão dar subsídio para criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em Rondônia.

Durante a audiência, a juíza Karina Sobral, falou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho. Durante o discurso, a magistrada apontou o aumento de processos relacionados a Lei Maria da Penha na capital. Ela disse que cerca de 300 processos contra violência doméstica foram registrados pela Vara nos três últimos meses de 2008. "O aumento demostra avanço nas notificações. Hoje, as mulheres estão denunciando bem mais do que antes".

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho, disponibiliza serviços diferenciados. Para atender vítimas de violências, a Vara especializada conta com uma sala especial, com uma roupagem diferenciada, objetivando proporcionar um ambiente agradável, capaz de transmitir conforto e segurança às vítimas. Além da estrutura física, um psicólogo e uma assistente social estão presentes durante as audiências para acompanhar a vítima, seus familiares e o acusado. Após as sessões, os profissionais elaboram laudo, com técnicas psicossociais, que possam comprovar ou não a violência sexual.

A audiência pública foi acompanhada também por demais autoridades e personalidades do Estado. Entre os presentes, estavam a senadora Fátima Cleide, a deputada estadual Daniela Amorim, a delegada Valquiria Manfroid, a coordenadora do Centro de Referência de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, Mara Regina, a diretora da Maternidade Mãe Mesquita, médica Ida Pereas, a assessora da regional da Pastoral da Juventude, Francigerle da Silva, a assistente social do TJ, Maria Inês Soares de Oliveira e a representantes da Casa de Saúde Santa Marcelina.

Fonte: Ascom/TJRO