Domingo, 5 de fevereiro de 2023 - 09h10
Iniciamos com duas perguntas que se imiscuem:
•
Como foi que
violentamos o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 (Estado Ambiental) a
ponto de nossa consciência permitir o genocídio dos Yanomami?
•
O que faz o
Brasil, brasil?
De pronto, diremos que são necessidades,
incapacidades e desejos mórbidos. Necessidades extremas do povo pobre, negro e
favelado – e nunca satisfeitas; incapacidade de pensarmos em unidade, como povo,
e incapacidade histórica de formarmos governança com alguma elite cultural:
seguindo-se a ideia de que portassem uma inteligência social. Daí resta-nos
nossos maiores e piores desejos mórbidos: sadismo, psicopatia, autoflagelo,
autofagia, canibalismo real e simbólico.
Será que alguma outra cultura é capaz de se
sentir assim tão feliz em se vilipendiar, como nós?
Quem sabe daqui 500 anos a gente consiga
explicar porque um palhaço, fantasia de crianças felizes (mesmo não estando
inteiramente saudáveis) acabou na metamorfose de um bisonho Bozo da morte
calculada. E quem sabe nesses mesmos 500 anos nós consigamos explicar
porque esse Bozo arruinado sumiu até com o Zé Gotinha.
Na falta de vacina contra o desconhecimento, o
Brasil, incluindo suas universidades, especializou-se no "transplante
histórico": a decoreba de ontem é o sucesso da decoração da aula de hoje,
de amanhã. Não é à toa que muitas pessoas ainda achem que o país foi achado, e
mesmo que, já naquela altura, tanto lá quanto cá, já se soubesse que por aqui
estávamos – e fazia muito tempo. O Brasil é um achado realmente, mas é de outro
tipo.
Neste
engodo em que se enreda nossa história, esta parece ser a questão central: O
que há entre o XV de Novembro, o 7 de Setembro e o 8 de Janeiro? Como se diz,
há muito mais entre o céu e a Terra do que qualquer vã (ou notória) filosofia
possa imaginar. Contudo, e com certeza, veremos o 4 de Julho.
A descrição do(s) golpe(s), suas sucessões ou
suas tentativas, desde 2013-16, será equivalente a contar o que foi a ditadura
de 1964, a Escravidão, o Plantation capitalista. Levará décadas, com
coleções reunindo monumentos de todas as áreas, começando pelo Direito e pela
Medicina. Iremos da fabricação/revelação do bolsonarismo, e do Cesarismo de
Estado a partir de 2017, ao Fascismo Nacional (colorido) e suas bizarras
sátiras da Humanidade.
Das histórias de quem entra definitivamente nas
entranhas do poder (Damaris, Moro, Mourão, o astronauta), chegaremos às duas
vezes seguidas em que o povo de São Paulo preferiu o fascínio ao professor.
Será um relato muito além de quem conta do 01 ao 04, pois nos contará sobre
pastores vendendo máscaras invisíveis contra a Covid-19 (por mil reais), e
também contará quem são e o que pensam os “transvacinados”: os mesmos que estão
ajudando piamente a Pólio voltar à ativa, depois de erradicada.
Entre mínions e bots, iremos aprender que
Pasárgada sempre foi um luxo para muitos de nós. Viver entre Alienistas, diria
Machado de Assis, pedindo por "INTERVENÇÃO ALIENÍGENA", com celular
em punho e invocando o sideral artigo 142, levou milhões à defesa da democracia
parlamentar, rudimentar. A planejada penúria neonazi nos levaria a embarcar nos
piores assentos do governo de coalizão – sentados na porta do desembarque,
sentimos toda a colisão possível e seguiremos sentindo, por muitos anos.
Curiosamente, a maioria de quem acusava a
existência de outro Luís Bonaparte nas terras de baixo (golpe tabajara), teve
que se contentar com Bobbio e os superpoderes dos tribunais superiores – os
mesmos kaisers do Judiciário, sentados em suas castas, que prenderam em segunda
instância (ou primeira, na desconsideração de recursos auriculares) e assim
pavimentaram 2018. Do seminal Golpe à Constituição, com emenda de reeleição e
Reserva do Possível – e impossível de alcançar a dignidade dos miseráveis –,
passeamos por Honduras e Paraguai. Aprendemos, e como aprendemos, sobre a
imposição do impeachment nos moldes de Pinochet.
Entretanto, arrependidos do faschio,
olhamos para os nossos vizinhos: Bolívia, Equador. Em defesa da democracia,
sempre mais do que imperfeita, fomos estudar, reler, interpelar a primeira
regra: a primeira regra da democracia é exatamente a obrigação de seguir as
regras do jogo (sem tergiversar as quatro linhas). Em suma, descobrimos aqui do
lado um santo remédio (Estado de coisas Inconstitucional), relemos a
Constituição, olhamos a realidade e, insatisfeitos, transformamos a exceção em
regra...de novo. Algo que aprendemos muito bem, desde a reeleição, mas agora
para combater a criatura dos criadores de oportunismos. Muitos acreditaram em
lavar a alma, e acabaram presenteados com a Vaza Jato.
De tanto apanhar na vida real, passamos a viver
entre a distopia de Deleuze (da Sociedade de Controle) e o virtual de Pierre
Lévy: aquele que se inspirou em Neuromancer e nos zapatistas, e sempre foi
contrário aos neoludistas. Se bem que, ao menos neste quesito, embasbacados com
tantas peripécias tecnológicas (atolados na Pandemia e no Pandemônio), acabamos
por criar um vício novo: fala-se na aquisição e posse permanente de um certo
tipo de “Kit Babaca”.
Como sempre, festejamos todos os dias a
miscigenação, esquecendo-nos do estupro coletivo da história negra e pobre, e
dos massacres indígenas. Festejamos a fartura, com milhões vivendo na fome
aguda; por isso, não causa espécie aquele que festeja a tortura. Festejamos a
terra do gigante adormecido, do país do futuro, aquele em que “plantando, tudo
dá” – e dá mesmo, deu até uma convivência única entre Capitalismo e Escravidão.
Quem diria que, no século XXI, sob a Stasi
social, uma Fênix daria à luz ao pós-moderno Capitão do Mato – se bem que,
trata-se de um capitão excluído das forças simplesmente porque é incapaz de não
ser pré-moderno: é o cara pré-histórico que faz a política do Neandertal. Isto
é, um tipo repelente à evolução das espécies e que, portanto, edifica-se como a
própria sátira do “não-ser”, ora como farsa, ora como tragédia. É o cara que
aplica a seleção natural, por fome, contra os já miseráveis sobreviventes dele
mesmo.
De placebo em placebo, o país “à beira do
abismo” veio caminhando em passos firmes, sempre adiante da ficção. Nossos
lemas e slogans não tem fim, afinal, nossa gloriosa República começou com um
golpe militar. Ou seja, definitivamente, provamos que a ficção copia a
realidade. Adoramos o improviso, a gambiarra, a quebra de regras; no entanto,
sempre dentro do mesmo paradigma. Nesse momento, transformamos, ainda mais
agudamente, a necropolítica em Necrofascismo.
Na Política, desmilinguida, preferimos a
política (minúscula), de modo mais especial quando há dúvida no esplendor das
margens plácidas de algum arête (areté); ao invés de seguirmos
navegantes pelo céu de brigadeiro, preferimos a tempestade perfeita do aríete,
o famoso pé na porta. É claro que, para nós, “navegar não é preciso”.
A metáfora do país diria que sempre renascemos,
ainda que fora do Renascimento. Não conhecemos a bricolagem, porque detestamos
a techné, mas seguimos firmes e fortes no desejo incontido de dar
jeitinho em tudo – inclusive, e especialmente, em nós mesmos. E vivemos
dormindo em berço esplêndido, no lusco-fusco. O que, por fim, também nos
garante que buscamos por eterna iluminação, desde que sempre esteja ausente
qualquer Iluminismo.
Nossa Ciência continua fazendo o que sabe fazer
de melhor: exportar cérebros. Por aqui nada se cria, tudo se copia. Nossa
“inovação” não pode inovar muito, porque a criatividade (não-nefasta) provoca
sérias críticas e a crítica, por si, convulsiona, revoluciona. É mais fácil repetir,
replicar, mimetizar mantras, estamos habituados ao monolito do senso comum e
das teses amareladas pelo mau uso. “Deixar como está, para ver como é que fica”
é o suprassumo do conhecimento, também na academia. E ficamos assim, copiando
uns aos outros e, não-raras vezes, no que temos de pior. Também por causa disso
a vacina nos transforma em “jacarés”.
A conclusão parcial, no tempo em que escrevo, nesse
4 de fevereiro de 2023, nos diz que o Brasil não é muito acessível aos alemães.
Desde o histórico 7x1, vivemos em pesadelos. Porém, o ponto alto da descoberta,
ainda sonâmbulos, foi a revelação (pelas mãos da Teologia da Prosperidade) que
nosso Positivismo verde-amarelo não é cartesiano. Aliás, entre Ordem e
Progresso, não preferimos nenhum.
É certo que, por aqui, "tudo que é sólido
sempre desmanchou no ar". Só não nos contaram que não haveria lógica alguma.
Por enquanto está valendo a máxima do “penso, logo desisto”. Não foi por essa
razão (sic) que a “cidadania” de 2018 se orgulhou de sua ignorância formal,
abençoando-se no próprio analfabetismo disfuncional?
Como diz o povo, o Brasil precisa de Ciência. Só
que ainda estamos à espera da NASA inventar uma – de preferência que explique
porque fazer sátira de si mesmo traz tanto prazer.
Enfim, até que se prove em contrário, começamos
com o exemplo de Portugal, primeiro nos escravizando, depois constituindo e
inibindo fuzis com cravos, com a geringonça, e por enquanto estamos no berço do
Centrão. Longe do centro do mundo, agora lutamos para deixar vago aquele
lugarzinho reservado aos párias da Humanidade. O que é um ótimo começo, e é
muita coisa para uma jornada de apenas 30 dias.
Agora, diga você: Se o Brasil não é para
amadores, é para quem?
Hoje não é Dia da Criança. Ou melhor, todo dia é dia da criança – e é nosso dever denunciar, lutar e combater o trabalho infantil. Afinal
Forma-Estado na Constituição Federal de 1988
No texto, relacionamos algumas tipologias do Estado (Teoria Geral do Estado) com suas subsunções no Direito Constitucional brasileiro, especialmente
Em primeiro lugar, temos que verificar que sempre se trata de uma Autoeducação Política. Parte-se do entendimento de que sem a predisposição individ
O Livro Teorias do Estado: Estado Moderno e Estado Direito
A Teoria do Estado sob a Ótica da Teoria Política, do professor Vinício Carrilho Martinez - oferece uma leitura acessível e profunda na formação, es