Terça-feira, 10 de novembro de 2026 - 09h05

Ontem,
dia 9 de novembro de 2026, promulgamos a nossa Constituição da Natureza. Agora,
o Brasil tem duas constituições: a Constituição Cidadã, de 1988, e esta recém
nascida. De natureza simbólica, esperamos ardorosamente que implique num marco
legal com Força Normativa – e que guie a interpretação e aplicação do artigo
225 da CF88 (Constituição Federal de 1988).
O nosso texto é resultado de um
esforço coletivo, como construção interdisciplinar e com olhares diferentes
sobre a Natureza. No entanto, realmente tem um Escopo Constitucional sob a
forma de uma Carta Política, ou seja, não é somente normativa, pois é, acima de
tudo, um apelo para que a Natureza seja vista como sujeito de direitos.
Já temos alguns rios com essa tutela.
Agora é a vez de expandirmos esse horizonte para toda a Natureza. O itinerário
conta com a premissa da Dignidade Humana, mas, com a amplitude ambiental.
Também nesse sentido
normativo-teleológico, imprimimos uma qualidade mais abrangente para a
República Federativa do Brasil, com o condão de um real e efetivo Estado
Democrático de Direito Social e Ambiental.
A todos e todas que se engajarem nesta
jornada, sempre será uma Luta pelo Direito, solicitamos que divulguem nosso documento,
nossa Constituição da Natureza. E que lutem, assim como nós fazemos, pela sua
recepção legislativa e devida fruição.
Segue o link para sua leitura
integral:
https://www.rehcol.com/index.php/rehcol/article/view/217/309.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O Brasil tem duas Constituições, uma promulgada em 1988, em vigor, e uma Constituição Ambiental, recém-promulgada por nós: Marcia Camargo, Vinício C

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