Vice-Presidente do TCE faz visita ao município de Rio Crespo

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Valdivino Crispim de Souza, que está no município de Ariquemes acompanhando a realização do curso sobre operacionalização e aperfeiçoamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), ministrado pelos técnicos do TCE aos conselheiros do Fundo, realizou na última quinta-feira (21), após participar da abertura da capacitação, visita ao município de Rio Crespo.

Na oportunidade, o conselheiro, que é relator das contas do município, foi recebido pelo prefeito Geraldo Nicodemus Sanvido Júnior, pelo controlador Manoel Saraiva e pelo procurador do município, Jonas Mauro da Silva.

O conselheiro Crispim, que estava acompanhado do assessor técnico Cláudio Fon Orestes, ouviu do prefeito e de seus assessores um relato dos problemas que o município vem enfrentando. As maiores dificuldades expostas pelo administrador estão nas áreas de segurança, saneamento básico, assistência médica e, principalmente, na gestão de pessoal.

O prefeito Geraldo, que assumiu a prefeitura de Rio Crespo em abril deste ano, após o falecimento da prefeita Ediane Maria Moreira, disse que o município é pequeno – apenas 3.330 habitantes, 500 alunos municipais e 1.000 estaduais, duas escolas municipais e um posto de saúde - e tem de sobreviver com um orçamento anual apertado, o qual, segundo ele, ainda sofre retenção de repasses em razão de pagamento de dívidas anteriores.

Já o procurador municipal Jonas Mauro citou, entre uma das necessidades urgentes do município, a atualização do seu código tributário, para que seja possível implementar com eficiência mecanismos que ajudem a aumentar a arrecadação, como, por exemplo, IPTU, ISS e taxa de iluminação pública.

Manoel Saraiva, controlador do município, classificou como umas das maiores dificuldades da administração de Rio Crespo a contratação de pessoal qualificado, em razão do salário oferecido pelo município não atrair técnicos especializados na área pública. Esse fato foi confirmado pelo prefeito, ao apresentar ao relator o demonstrativo salarial pago aos quase 230 servidores municipais.

O conselheiro, após tomar conhecimento das questões levantadas, disse que o objetivo dessa visita é exatamente este: conhecer de perto a realidade do município. Crispim recomendou ao prefeito que, diante de tantas dificuldades, procure solucionar, primeiramente, as questões mais prioritárias para a comunidade, sem deixar de obedecer à legislação vigente.

O conselheiro relator disse ainda que sua relatoria, assim como todo o TCE, está sempre à disposição de seus jurisdicionados para orientar ou responder qualquer questionamento, desde que seja provocado através dos meios previsto no Regimento Interno da Casa. “O Tribunal é um parceiro dos jurisdicionados no auxílio às questões que visem o aperfeiçoamento da administração pública e, consequentemente, à melhor prestação de serviços à sociedade.”

O prefeito Geraldo, ao agradecer a visita do relator, disse que reconhece o Tribunal de Contas como “uma instituição imprescindível no auxílio de administradores que procuram trabalhar em benefício da sua municipalidade”.

INTERIORIZAÇÃO

“A presença do Tribunal de Contas a 50 quilômetros de nosso município, a exemplo do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, vai facilitar muito a nossa administração e de todo o Vale do Jamari. Podemos ter um contato diário com o Tribunal de Contas para tirar dúvidas e evitar erros que comprometam nossa administração.” Foi o que disse o prefeito de Rio Crespo em relação à construção de uma Secretaria Regional do TCE no município de Ariquemes.

O prefeito Geraldo também parabenizou a ação pedagógica do TCE, dizendo que os cursos que são trazidos aos municípios têm ajudado a esclarecer dúvidas que somente poderiam ser sanadas com o deslocamento de um técnico à sede do Tribunal, o que para um município pequeno como Rio Crespo é oneroso: “Quando tivermos o TCE aqui próximo poderemos capacitar nossos servidores a custo zero.”

O Tribunal de Contas dentro da programação de implantação do seu projeto de interiorização, iniciado com a inauguração da Regional de Vilhena, em maio deste ano, contempla ainda unidades em Cacoal (que será inaugurada em março de 2011), Ariquemes (que já tem o projeto arquitetônico definido) Ji-Paraná (que já houve a entrega da escritura pública do terreno ao TCE pelo prefeito Bianco, na última segunda-feira) e São Miguel do Guaporé.

Fonte: Ascom