Porto Velho (RO) quinta-feira, 24 de outubro de 2019
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Vara de Execuções Penais de Porto Velho divulga balanço parcial do 'Ressoar'



No primeiro dia de realização do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados de Rondônia", que teve início na última terça-feira (30) na Penitenciaria Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho (RO), 120 apenados da Colônia Agrícola Penal foram atendidos em audiências individuais que resultaram em 15 progressões para o regime aberto, dois livramentos condicionais e 75 saídas temporárias pelo prazo de sete dias. Os benefícios foram concedidos a presos que possuíam o direito objetivo (garantido por lei) e o subjetivo (bom comportamento na unidade prisional).

De acordo com o chefe de cartório da Vara de Execuções Penais, Vagner Rodrigues Chagas, a expectativa é de que até a próxima sexta-feira (03), todos os 430 apenados sejam ouvidos. "Mesmo com o feriado em comemoração ao aniversário de Porto Velho (RO), esperamos concluir os atendimentos até o final desta semana". Vagner ressaltou também os desafios enfrentados pela equipe. "Devido à falta de estrutura física da Colônia Agrícola Ênio Pinheiro para instalação de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, scanner, fotocopiadora) tivemos que montar nossos equipamentos na igreja da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro".

Fonte: Luiz Paulo - TJ RO

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