Terça-feira, 20 de outubro de 2009 - 17h35
O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e os representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes e de Federações e Sindicatos da categoria reuniram-se nesta terça-feira (20) com o 1ª Vice-Presidência, deputado Marco Maia (PT/RS) para tratarem do Projeto de Lei 4436/08, oriundo do Senado Federal que dispõe sobre o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.
Esse projeto, em tramitação na Comissão do Trabalho da Câmara, está apensado a outras proposições, mas a categoria pede que o PL seja desanexado e tramite isoladamente.
De acordo com o deputado Valverde, que também é autor do PL 4305/04 que visa regulamentar a profissão de agente de segurança privada e prevê adicional de 30% à remuneração contratada a título de adicional de risco de vida, como há na Câmara mais de cem proposições tratando sobre vigilantes, a melhor maneira de garantir agilidade à votação do adicional é por fazer com que o PL 4436/08 tramite separadamente.
Valverde lembrou da importância dos serviços prestados por esses profissionais que são mais de 1 milhão e 700 mil em todo o País.
Os vigilantes também solicitam agilidade na votação do Projeto de Lei 39/1999. O PL, denominado Estatuto Profissional dos Vigilantes, está há três anos pronto para ser votado em plenário. "Enquanto o Parlamento não coloca em votação os projetos, todos os dias continuam os profissionais em vigilância morrendo nos postos de serviço," afirma o Presidente da CNTV, José Boaventura Santos.
Para Marco Maia, a luta dos vigilantes é nobre. "Meu pai foi vigilante. Morreu em 1988, dois anos antes de se aposentar. E há muito tempo esses profissionais lutam por melhores condições de trabalho, como aposentadoria especial e pagamento de adicional por risco de vida. Como Vice-Presidente da Câmara, vou trabalhar para agilizar o andamento destes projetos de lei", disse.
Marcha dos Vigilantes_ Pela manhã do deputado Eduardo Valverde também da II Marcha Nacional dos Vigilantes e o Dia Nacional de Luta dos Vigilantes – Vida, Emprego e Cidadania.
Fonte: Leila Denise
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard

Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)