Valverde se Reune com Ministro da Pesca

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), membro da Frente Parlamentar da Pesca, se reuniu ontem, com o ministro da Secretaria Nacional de Pesca, Altemir Gregolin. Valverde solicitou a audiência para discutir a lei estadual que proibe a pesca artesanal. Para o deputado, a lei é inconstitucional, em virtude de se tratar de um rio internacional. Segundo ele, faz-se necessário ampliar as discussões com o Governo Federal, afim de que se garanta a subsistência dos pescadores da região do Vale do Guaporé, "Com a entrada em vigor da lei, centenas de famílias que sobrevivem da pesca artesanal serão prejudicadas" advertiu.

O caso da portaria que associa Seguro Defeso e apresentação de licenças é ainda mais grave, pois deixará grande número de trabalhadores sem nenhum tipo de renda no Defeso. O deputado lembrou que a lei precisa ser sustada, uma vez que o Seguro possui duração extremamente limitada (quatro meses) não garantindo, portanto, a subsistência das famílias de pescadores. "O Seguro não garante a sobrevivência das comunidades, acredito que a lei deva ser sustada, até que se propicie alternativas reais de subsistência desses trabalhadores".

Valverde citou o tanque de peixe como uma das possibilidades concretas de sustentabilidade da pesca artesanal. Ele também lembrou do frigorífico, financiado pelo BASA e que já se encontra em fase de conclusão. Após a audiência, o ministro da Pesca se prontificou a estar em Rondônia dia 15.

Fonte: Wesley Fasollo

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Ribeiro do Sinpol anuncia reforma da Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PP) anunciou que a Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim será contemplada com uma reforma completa, com

Com o compromisso de reduzir a carga tributária, Eduardo Girão recebe apoio popular e de lideranças nacionais em pré-candidatura ao Governo no Cariri

Cercado por apoiadores de diversos municípios da região do Cariri, lideranças políticas estaduais e nacionais, o senador Eduardo Girão lançou na man

Governador Marcos Rocha filia-se ao PSD e assume o comando do partido em Rondônia

Veja o vídeo:

Responsabilidade social e fiscal são marcas do mandato que o senador Eduardo Girão pretende implantar no Ceará

Em um ano que será marcado pela escolha dos novos governantes nas esferas estaduais e federal, o Partido NOVO já começa a movimentar o cenário local