Valverde se Reune com Ministro da Pesca

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), membro da Frente Parlamentar da Pesca, se reuniu ontem, com o ministro da Secretaria Nacional de Pesca, Altemir Gregolin. Valverde solicitou a audiência para discutir a lei estadual que proibe a pesca artesanal. Para o deputado, a lei é inconstitucional, em virtude de se tratar de um rio internacional. Segundo ele, faz-se necessário ampliar as discussões com o Governo Federal, afim de que se garanta a subsistência dos pescadores da região do Vale do Guaporé, "Com a entrada em vigor da lei, centenas de famílias que sobrevivem da pesca artesanal serão prejudicadas" advertiu.

O caso da portaria que associa Seguro Defeso e apresentação de licenças é ainda mais grave, pois deixará grande número de trabalhadores sem nenhum tipo de renda no Defeso. O deputado lembrou que a lei precisa ser sustada, uma vez que o Seguro possui duração extremamente limitada (quatro meses) não garantindo, portanto, a subsistência das famílias de pescadores. "O Seguro não garante a sobrevivência das comunidades, acredito que a lei deva ser sustada, até que se propicie alternativas reais de subsistência desses trabalhadores".

Valverde citou o tanque de peixe como uma das possibilidades concretas de sustentabilidade da pesca artesanal. Ele também lembrou do frigorífico, financiado pelo BASA e que já se encontra em fase de conclusão. Após a audiência, o ministro da Pesca se prontificou a estar em Rondônia dia 15.

Fonte: Wesley Fasollo

Sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves propõe estudo para criar Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal em Rondônia

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/5159

Assembleia Legislativa vence prêmio nacional da Unale com o projeto CCJ Cidadã

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou um dos prêmios mais importantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduai

Deputada federal Cristiane Lopes acompanha andamento das obras no Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), esteve em uma visita in loco ao canteiro de obras do Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, l

Cristiane Lopes anuncia início da construção da torre 5G em Extrema e celebra avanço histórico para o distrito