Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de outubro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

VALVERDE: Sai permissão de lavras garimpeiras no Madeira



Depois de tanto alarde, finalmente sai nesta quinta-feira(3), a Permissão de Lavras Garimpeira (PLGs) no rio Madeira. A notícia, foi dada hoje, ao deputado Eduardo Valverde (PT/RO) pelo diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral,  Miguel Antônio Cedraz Ney, que garantiu a publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com o deputado Valverde, serão 23 PLGs para a retirada de minério do rio Madeira. Dentre as 23, duas serão cedias para Coagorina e 21 para Geomário Leitão de Sena, delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros Amigos de Porto Velho.

" Com essas outorgas assinadas, os garimpeiros poderão continuar seus trabalhos tranqüilamente. Até porque, para eles conseguirem as PLG para a retirada de minério, assinaram um termo de renúncia para caso se comprove a incompatibilidade da construção das barragem com a garimpagem", lembrou Valverde.

Segundo o Dr. Miguel Cedraz, a outorga de outras PLGs estão para sair, entre elas a da Minacoop, que está sendo acompanhada pelo departamento. Conforme o DNPM, algumas lavras tinham sido suspensas devido a incompatibilidade na retirada do minério, mas o problema, já foi sanado. 

Permissão_ Até a promulgação da Constituição de 1988, a produção garimpeira era regida pelo Código de Mineração, que definia o regime de matrícula e permitia ao garimpeiro portar uma carteira que o autorizava a produzir e comercializar seu produto. Com a Constituição, o Estado passa a ter a atribuição de favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social do garimpeiro" (Artigo 174, § 3º). Com a Lei 7.805, sancionada em 18 de julho de 1989, algumas  exigências são pedidas ,  entre elas, licenças ambientais para legalização de áreas de garimpagem e concessão de permissão de lavras garimpeiras.

Fonte: Leila Denise

Mais Sobre Política

Comissão de Educação da ALE discute tabela do piso do magistério com secretário da Seduc

Comissão de Educação da ALE discute tabela do piso do magistério com secretário da Seduc

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (23), para deliberar projetos e também disc

Polícia Federal deflagrou a Operação Grand Bazaar, que  investiga fraude em fundos de pensão

Polícia Federal deflagrou a Operação Grand Bazaar, que investiga fraude em fundos de pensão

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a Operação Grand Bazaar, visando desarticular um “esquema cri

Ministério Público realiza reunião sobre os bairros Conceição e Flamboyant após intervenção de Cristiane Lopes

Ministério Público realiza reunião sobre os bairros Conceição e Flamboyant após intervenção de Cristiane Lopes

Após a vereadora Cristiane Lopes (PP) ir até o Ministério Público Estadual (MP/RO), para relatar os problemas das obras de pavimentação dos bairros Fl

Mariana Carvalho apresenta declaração sobre cobertura universal de saúde em assembleia da União Interparlamentar

Mariana Carvalho apresenta declaração sobre cobertura universal de saúde em assembleia da União Interparlamentar

Mais de 1700 parlamentares e parceiros da ONU e da sociedade civil de todo o mundo estão reunidos em Belgrado, na Sérvia, onde acontece a 141ª Assembl