Valverde reúne-se com Ministro da Defesa para tratar da regularização fundiária

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), a senadora Fátima Cleide, e a Secretária de Regularização Fundiária e Habitação da Prefeitura de Porto Velho, Fernanda Kopanakis, reúnem-se nesta quinta-feira (18) ,com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratarem da regularização fundiária do município. Das 41.510 moradias em Porto Velho, 50% não têm escrituras, isto porque a maioria das áreas são  pertencentes à União. 

De acordo com o deputado Valverde, mesmo com os esforços da Prefeitura, que já entregou a escritura para mais de 11 mil famílias, a situação ainda é grave, principalmente nos bairros mais populosos.

Para tentar resolver a questão, informou o parlamentar, termos de cooperação entre União , Forças Armadas e Prefeitura têm sido articulados. O Exército detém também, no município grandes áreas. O próximo passo é viabilizar que assentamentos sejam feitos nessas áreas.

Segundo a Secretária de Habitação, Ferdanda Kopanakis, a capital tem um déficit habitacional de 44.222 milhões de moradias, sendo que deste número, 2.700 famílias residem nas margens dos igarapés, 6.000 mil estão cadastradas como sem teto e outras 8.000 mil estão em áreas de conflito. Para resolver esse problema, Fernanda disse que estão em andamento a construção de 4.238 moradias, com recursos do Governo Federal, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Porto Velho.

Conforme Kopanakis, o Programa de Regularização Fundiária é voltado para os imóveis localizados em bairros criados de forma espontânea na Capital, os quais representam a maior parte da área urbana do município. Sem a escritura do imóvel, os proprietários, não podem fazer empréstimos para reforma ou qualquer negociação do imóvel.

Fonte: Leila Denise