Valverde participa de Conferência sobre inserção de aprendizes no mercado de trabalho

"O desenvolvimento do Brasil está cada vez mais exigindo uma melhor qualificação dos nossos trabalhadores", foi o que disse o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), nesta quarta-feira (26) no enceramento da I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, que aconteceu em Brasília dos dias 24 a 26.

Segundo o Parlamentar, durante um bom tempo, a rede de ensino profissional brasileira, em função de decisões políticas passadas, acabou sendo desestruturada, o que tem refletido na atual falta de mão-de-obra. "Para que haja uma inserção qualificada dos trabalhadores, é necessário que se propicie uma formação profissional de melhor qualidade", observou.

Para resolver esse problema de "apagão" de trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego homologou a meta de inserção de 800 mil aprendizes profissionais no mercado de trabalho até 2010.

Para atingir essa meta, o governo tem a lei a seu favor, a Lei 10.097 que estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados como aprendizes e passam a freqüentar cursos de aprendizagem profissional.

Além dessa ajuda constitucional, forma assinados termos de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Fundação Roberto Marinho, visando a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Fonte: Leila Denise

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

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