Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

VALVERDE: Empresas de energia podem ser excluídas da desestatização



Eduardo Valverde quer retirar do PND concessionárias da Região Amazônica, que precisam de investimentos.

O Projeto de Lei 3192/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), retira do Programa Nacional de Desestatização (PND) as concessionárias federalizadas de distribuição de energia, a maioria da Região Amazônica, como as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de Roraima (CER) e a Companhia Energética do Amazonas (Ceam).

O autor explica que essas empresas passaram para o governo federal em decorrência de renegociação de dívidas. Apesar de fazerem parte do PND, criado em 1990, acrescenta Valverde, as empresas não encontraram compradores e ainda enfrentam restrições legais para investirem em modernização e melhoria dos serviços.

O parlamentar assinala ainda que essas empresas não encontram compradores porque atuam em territórios de baixa e média densidade demográfica, de baixo consumo per capita e de elevado custo na subtransmissão de energia. Por outro lado, estão também em áreas onde o grau de exclusão elétrica é o maior do Brasil, o que justifica a necessidade de investimentos na melhoria.

Tramitação
A proposta, que tramita conclusivamente, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Laycer Tomaz / Agência Câmara

 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)