VALVERDE: Empresas de energia podem ser excluídas da desestatização

Eduardo Valverde quer retirar do PND concessionárias da Região Amazônica, que precisam de investimentos.

O Projeto de Lei 3192/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), retira do Programa Nacional de Desestatização (PND) as concessionárias federalizadas de distribuição de energia, a maioria da Região Amazônica, como as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de Roraima (CER) e a Companhia Energética do Amazonas (Ceam).

O autor explica que essas empresas passaram para o governo federal em decorrência de renegociação de dívidas. Apesar de fazerem parte do PND, criado em 1990, acrescenta Valverde, as empresas não encontraram compradores e ainda enfrentam restrições legais para investirem em modernização e melhoria dos serviços.

O parlamentar assinala ainda que essas empresas não encontram compradores porque atuam em territórios de baixa e média densidade demográfica, de baixo consumo per capita e de elevado custo na subtransmissão de energia. Por outro lado, estão também em áreas onde o grau de exclusão elétrica é o maior do Brasil, o que justifica a necessidade de investimentos na melhoria.

Tramitação
A proposta, que tramita conclusivamente, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Laycer Tomaz / Agência Câmara

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves destina R$ 300 mil para investimentos na proteção de cães e gatos em Porto Velho

Durante um evento promovido pela ONG Peludinhos, que reuniu protetoras independentes de cães e gatos em Porto Velho, na última sexta-feira (11), foi

Deputado Ribeiro garante prorrogação do concurso da Polícia Civil após atuação junto ao Governo

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) obteve uma importante conquista para a segurança pública de Rondônia. Após requerimento protocolado junt

Deputada Ieda Chaves garante segurança com gerador de energia cirúrgica para o Hospital Santa Marcelina

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) realizou uma visita ao Hospital Santa Marcelina, localizado em Porto Velho, na última sexta-feira (11)

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Em visita a Primavera de Rondônia no último dia 8 de julho, o governador Coronel Marcos Rocha, acompanhado do deputado Jean Mendonça, anunciou a pav