Porto Velho (RO) sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

Valverde destaca sanção da Lei da agricultura Familiar


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei da Agricultura Familiar, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Com a nova Lei, inédita no Brasil, a Agricultura Familiar passará a ser reconhecida como categoria produtiva, conforme o que determina o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4 e como já havia sido aprovado pela Câmara, e não recebeu nenhuma emenda no Senado, a matéria seguiu diretamente para a sanção presidencial. Na avaliação do deputado federal Eduardo Valverde (PT), o reconhecimento da Agricultura Familiar como categoria é uma vitória de todos que se envolveram, desde a formulação do texto, até sua tramitação e aprovação e do Governo do presidente Lula, que tem sabido reconhecer a importância da atividade para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

O deputado Valverde teve um projeto de lei nº 4059/2004, chamado Estatuto da Agricultura Familiar, foi apensado ao projeto aprovado. "A alteração do modelo agrícola brasileiro, baseado na concentração fundiária e em condições de trabalho nem sempre ideais, é importante passo que precisa ser dado pelo Estado em prol do fortalecimento da agricultura familiar, da geração de empregos e da melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem no campo", afirma Valverde.

A sanção presidencial à Lei da Agricultura Familiar, aprovada pelo Congresso Nacional, coincide com a comemoração do Dia do Colono (25) e do Dia do Agricultor (28).

Fonte: Thais Cieglnski

Mais Sobre Política

Presidente da Assembleia Legislativa assina homologação do concurso público

Presidente da Assembleia Legislativa assina homologação do concurso público

Laerte Gomes assinou a homologação; passo seguinte é criar comissão para proceder a convocaçãoA última etapa do concurso público da Assembleia Legis

Deputado Coronel Chrisóstomo pede maior celeridade na regularização fundiária de Rondônia

Deputado Coronel Chrisóstomo pede maior celeridade na regularização fundiária de Rondônia

Em reunião com o presidente do INCRA, General Jesus Correia, na última quinta-feira (21), o deputado federal Coronel Chrisóstomo solicitou maior cel

Senador Marcos Rogério visita Sindicato dos Jornalistas e apresenta seus projetos

Senador Marcos Rogério visita Sindicato dos Jornalistas e apresenta seus projetos

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia (Sinjor), na manhã desta quinta-feira (21), recepcionou em sua sede, em Porto Velho, o senador M

ANEEL vai analisar o aumento da energia - Especialistas em tiro no pé - SEDUC não chama 1.700 emergenciais

ANEEL vai analisar o aumento da energia - Especialistas em tiro no pé - SEDUC não chama 1.700 emergenciais

UMA TÊNUE LUZ NO FIM DO TÚNEL: ANEEL VAI ANALISAR DE NOVO O AUMENTO ABUSIVO DA ENERGIA ELÉTRICA EM RONDÔNIA.Ainda é tênue. Fraquinha. Pouco mais que u