Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Valverde destaca sanção da Lei da agricultura Familiar


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei da Agricultura Familiar, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Com a nova Lei, inédita no Brasil, a Agricultura Familiar passará a ser reconhecida como categoria produtiva, conforme o que determina o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4 e como já havia sido aprovado pela Câmara, e não recebeu nenhuma emenda no Senado, a matéria seguiu diretamente para a sanção presidencial. Na avaliação do deputado federal Eduardo Valverde (PT), o reconhecimento da Agricultura Familiar como categoria é uma vitória de todos que se envolveram, desde a formulação do texto, até sua tramitação e aprovação e do Governo do presidente Lula, que tem sabido reconhecer a importância da atividade para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

O deputado Valverde teve um projeto de lei nº 4059/2004, chamado Estatuto da Agricultura Familiar, foi apensado ao projeto aprovado. "A alteração do modelo agrícola brasileiro, baseado na concentração fundiária e em condições de trabalho nem sempre ideais, é importante passo que precisa ser dado pelo Estado em prol do fortalecimento da agricultura familiar, da geração de empregos e da melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem no campo", afirma Valverde.

A sanção presidencial à Lei da Agricultura Familiar, aprovada pelo Congresso Nacional, coincide com a comemoração do Dia do Colono (25) e do Dia do Agricultor (28).

Fonte: Thais Cieglnski

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Uma solenidade marcada por fé, unidade e compromisso com a sociedade marcou o lançamento oficial da Marcha para Jesus 2025, nesta segunda-feira (14)

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil para a realização da 44ª Expojipa

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil para a realização da 44ª Expojipa

Com o objetivo de fortalecer a cultura, o agronegócio e a economia regional, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Al

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Gente de Opinião Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)