Porto Velho (RO) quarta-feira, 8 de abril de 2020
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Valverde destaca sanção da Lei da agricultura Familiar


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei da Agricultura Familiar, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Com a nova Lei, inédita no Brasil, a Agricultura Familiar passará a ser reconhecida como categoria produtiva, conforme o que determina o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4 e como já havia sido aprovado pela Câmara, e não recebeu nenhuma emenda no Senado, a matéria seguiu diretamente para a sanção presidencial. Na avaliação do deputado federal Eduardo Valverde (PT), o reconhecimento da Agricultura Familiar como categoria é uma vitória de todos que se envolveram, desde a formulação do texto, até sua tramitação e aprovação e do Governo do presidente Lula, que tem sabido reconhecer a importância da atividade para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

O deputado Valverde teve um projeto de lei nº 4059/2004, chamado Estatuto da Agricultura Familiar, foi apensado ao projeto aprovado. "A alteração do modelo agrícola brasileiro, baseado na concentração fundiária e em condições de trabalho nem sempre ideais, é importante passo que precisa ser dado pelo Estado em prol do fortalecimento da agricultura familiar, da geração de empregos e da melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem no campo", afirma Valverde.

A sanção presidencial à Lei da Agricultura Familiar, aprovada pelo Congresso Nacional, coincide com a comemoração do Dia do Colono (25) e do Dia do Agricultor (28).

Fonte: Thais Cieglnski

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