VALVERDE: Comissão de Orçamento ouve demandas da população em Rondônia

Visando compartilhar com a população à destinação e a definição dos gastos públicos, a Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (25), às 10H, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LDO) da região para 2010. 

De acordo com o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), o objetivo dessas reuniões é expor à população como estão sendo executadas as obras no estado, que são custeadas com dinheiro da União. Na ocasião, ressaltou Valverde serão apresentadas as obras do PAC e ainda se abrirá um espaço para ouvir as demandas da sociedade na definição dos gastos públicos para o ano que vem. As sugestões serão enviadas aos integrantes do colegiado, aos coordenadores das bancadas estaduais e às comissões permanentes que tratam dos assuntos.

Contato com a população_ Na ocasião também será apresentado como está a aplicação e a liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios.

Para o deputado Eduardo Valverde que já foi coordenador do Comitê de Obras Irregulares da comissão, afirmou que iniciativas como o seminário inibem fraudes ou irregularidades que impedem a conclusão de obras públicas. 

"Quando o orçamento público é transparente e pode ser acompanhado com a definição de prioridades, ele reflete a realidade. Essas obras inacabadas não eram prioritárias e muitas delas atendiam a interesses pessoais", disse.

Entre os recursos destinados ao estado de Rondônia via LDO 2010 estão previstos: manutenção de trechos rodoviários na BRs-364, 174,319,421,425,429, construção de ponte sobre o rio Madeira na BR-319, construção de Anel Rodoviário no município de Ji-Paraná, apoio para aquisição e distribuição de medicamentos, funcionamento de hospitais de ensino, serviço de proteção social básica ás famílias, saneamento, apoio à urbanização de assentamento, entre outros. 

Fonte: Leila Denise