VALVERDE: A marcha dos Prefeitos consolida o espaço democrático

Finalmente chega a Capital Federal a 10ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Em tempo, às 18:30hs, os 52 prefeitos serão recebidos em Brasília, pela bancada federal de Rondônia. O presidente da Associação dos Prefeitos de Rondônia, José de Abreu Bianco afirmou que trará a Brasília, além da pauta comum articulada pela Confederação Nacional dos Municípios, a discussão do aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM - em um ponto percentual, "o aumento do FPM daria, por ano, R$ 1,3 bilhão a mais para os municípios". E acrescentou: "Com efeito, nossa arrecadação nos últimos dois meses caiu substancialmente. Evidentemente que falaremos com a bancada mais uma vez atentando para as questões de emendas individuais".disse.

Segundo Estudo da Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 500 (a maioria da Região Norte e Nordeste) podem não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal devido ao reajuste do salário mínimo para R$ 380. Além das dificuldades em se manter a LRF, O coordenador da bancada federal, deputado Eduardo Valverde (PT-RO) também se manifestou favorável ao posicionamento do presidente Lula com relação ao repasse de verbas às prefeituras fora da reforma tributária. O Presidente da República manifestou aos mais de 3.000 prefeitos sua decisão em votar a favor da emenda constitucional que aumenta de 22,5 por cento para 23,5 por cento a parcela dos municípios na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), separadamente da apreciação da reforma tributária. "Acredito que o presidente foi coerente com a urgência da questão. Uma vez que a proposta do Senado, no que tange à reforma tributária não contemplou dois pontos prioritários para o governo: a prorrogação da CPMF e a vigência do mecanismo da DRU, que desvincula parte do orçamento da União.

Valverde também citou a apreciação do Fundeb, pelo Plenário da Câmara, nesta terça-feira, o deputado disse que se aprovado, o relatório da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) marcará o início da consolidação do sistema de educação básica no Brasil, Valverde também foi incisivo na crítica às restrições ao relatório, apresentadas pelos partidos de oposição "O fundeb é uma insistencia do governo Lula para que os jovens tenham um futuro digno. Se um país que precisa crescer, tem em seus representantes restrições injustificadas, para isso, enfrentamos grave problema" afirmou. Ciente de que o Fundeb também ocupa a pauta dos prefeitos, o coordenador da bancada federal disse estar aberto a todas as prefeituras de Rondônia para a conquista de mais benefícios, afim de que se dê continuidade ao desenvolvimento de seu Estado, segundo ele, O Movimento Pró-Rondônia tende a trabalhar por uma agenda conjunta entre os municípios, governo e bancada federal. O deputado também lembrou a permanência dos esforços com o desenvolvimento sustentável das prefeituras de Rondônia, "As peculiaridades de nosso Estado demandam esmero de nossos prefeitos com o cumprimento das políticas ambientais. Rondônia tem sido palco de projetos pioneiros que aliam o desenvolvimento sustentável ao efetivo desenvolvimento econômico e social" lembrou.

MAIS INVESTIMENTOS EM SAÚDE PARA OS MUNICÍPIOS
O deputado,  que esteve nesta terça-feira na abertura do Plenário Nacional do Conselho de Saúde, lembrou que atualmente, as prefeituras dispõem de 15% do que arrecadam com saúde e que os governos estaduais gastam 12%. Ele afirmou que a regulamentação do percentual gasto pela União pode significar R$ 15 bilhões a mais para o setor. "O financiamento na saúde deve ocupar a pauta prioritária do Movimento Pró-Rondônia" explicou. Segundo a coordenadora da XIV Plenária Nacional  dos Conselhos de Saúde, Naderje Moura, entre os principais problemas enfrentados pelo setor estão a escassez de recursos humanos e financeiro, ela afirma que as prefeituras não tem recebido, na totalidade, os repasses de recursos expostos para investimento em saude publica, conforme prega a EC29/2000. Outro grande problema apresentado por Naderje é o sucateamento das estruturas físicas das unidades de saúde nos municípios. "É necessário investimento para a construção de prédios novos. Nossos equipamentos são muitos antigos. Além de um investimento maior em recursos humanos, por meio de concursos públicos". Valverde finalizou: "estamos discutindo um financiamento eficaz e seguro para a saude pública no Brasil" .

Fonte: Weslei Alves