Porto Velho (RO) quarta-feira, 3 de junho de 2020
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USINAS DO MADEIRA: Furnas e Odebrecht fizeram estudos sobre potencial do Madeira gerar energia


Lana Cristina
Agência Brasil


Brasília - Os estudos sobre a possibilidade do Rio Madeira gerar energia elétrica e do impacto ambiental das hidrelétricas foram feitos por um consórcio formado pela estatal de energia Furnas e pela construtora Norberto Odebrecht.

O consórcio entregou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), um relatório com o resultado dos estudos, em setembro do ano passado. Depois disso, o Ibama realizou as audiências públicas, que chegaram a ser suspensas pela Justiça, que concedeu liminar ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Rondônia.

“Dois promotores entenderam que não havia informações suficientes para que as audiências se realizassem. Depois, o Tribunal Regional Federal suspendeu a liminar e as audiências foram realizadas”, segundo o coordenador de Planejamento e Gestão do MP do estado, Marcos Tessila

Passada a fase das audiências, nas quais o Ibama colheu informações sobre a população local e a região, o processo entrou na etapa de análise técnica pela equipe de licenciamento ambiental.

Se sair a licença, o ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) organizam o leilão para escolher o empreendedor que vai construir as usinas. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Nelson Hubner, se a licença sair em fevereiro, a data mais próxima para realização do leilão é julho.

“Quem ganhar o leilão, vai ter que seguir as condicionantes que o órgão ambiental estipular e, a partir daí, montar os Projetos Básicos Ambientais. Os PBA’s têm que atender as condições. Depois que os projetos ambientais forem analisados e aprovados, o órgão ambiental concede a licença de instalação, que permite começar a obra”, explicou. 

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