Usina de calcário pode ser administrada pelo Governo do estado

 
Há pouco mais de noventa dias o fornecimento de calcário para o Governo do Estado foi suspenso porque a EMAL – Empresa de Mineração Ariupuanã Ltda, teve a concessão de exploração de calcário suspensa pela justiça. A empresa foi autuada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - Sedam e pelo Ibama, por ter cometido crime ambiental. Diante disso, a  Companhia de Mineração de Rondônia- CMR entrou na justiça alegando que a empresa não respeitou o contrato, além dos danos causados ao meio ambiente.

A Emal, que funciona no município de Espigão D´Oeste, firmou acordo com o Estado desde 1997. Segundo o contrato, a empresa tem direito de fazer a exploração de calcário por 20 anos na região, ou seja, até 2017. A usina pertence ao Estado mas na época, a administração estadual passou a concessão da exploração a empresa que tem sede no Mato Grosso.

A produção diária do minério era de cerca de 250 toneladas, o que dava para atender a demanda dos agricultores de todo estado para a correção do solo, mas com o embargo da justiça o Governo do estado está impossibilitado de fazer a distribuição do material aos pequenos agricultores do estado.

Quando a exploração do calcário foi suspensa, foram apreendidas 1.200 toneladas de calcário pronto e 4 mil toneladas de brita não moídas.

O secretário-adjunto da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - Seagri, Evaldo de Lima, informou que nessa época o Governo do  Estado havia comprado quase 8 mil toneladas de calcário e 3 mil toneladas de brita, mas por causa do embargo o material não foi entregue. “O Estado já entrou com pedido junto ao Ibama para que o calcário e a brita, que foram comprados, sejam doados à Emater.  Dessa forma a Emater fará o fornecimento do calcário e da brita aos produtores rurais”, afirmou.

Ainda de acordo com Evaldo Lima, o Ibama já enviou o termo de doação para a Emater, mas a doação só será feita após a publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda neste mês de outubro.

Cassol vai a São Paulo para solucionar a falta de calcário

Independentemente desta ação, o governador Ivo Cassol estará em São Paulo na próxima quarta-feira (22) negociando a cedência de uma área particular no interior do estado onde foi encontrado calcário, para exploração do minério com equipamentos e pessoal do Governo, dentro das normas legais e atuais, para que não haja prejuízo para os pequenos agricultores que dependem do produto para a correção do solo, como está acontecendo hoje. “O produtor rural não pode pagar pelo erro de governantes anteriores, estamos trabalhando para solucionar o mais rápido possível, e de forma definitiva, o problema da falta de calcário no estado”, afirmou. Para tanto, o Governo do Estado está adquirindo caminhões de grande porte e tratores tipo pá-carregadeira, que farão o transporte da jazida até secretarias regionais, para de lá ser distribuído às cooperativas e associações rurais.

Fonte: Decom