URSO BRANCO: Valverde apoia decisão de interventor

Urso Branco tem uma capacidade para abrigar uma média de 420 internos, mas a  atual população carcerária é superior a mil

Membro da Comissão de Direitos Humanos na Câmara(CDH), o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) achou positiva a atitude do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de intervenção federal no presídio Urso Branco, em Porto Velho.

A alegação para a intervenção é de que o estado de Rondônia violou a Constituição Federal e a Convenção Americana de Direitos Humanos, sobretudo no que se refere à ausência de respeito à vida humana, integridade física e segurança.

Construído na década de 90 o presídio Urso Branco tem uma capacidade para abrigar uma média de 420 internos, mas a atual população carcerária é superior a mil. Fato que foi constatado em julho quando os membros da CDH e da CPI do Sistema Carcerário estiveram no estado.

De acordo com Valverde, na ocasião foi verificado que numa mesma cela havia presos com doenças contagiosas, como tuberculose e hepatite com recém-operados e com doenças comuns. Havia em média 22 homens em cada cela, quando o limite seria seis. O parlamentar observou ainda, que os presos levavam uma vida de ociosidade, sendo que apenas 10% dos presos trabalhavam em serviços de manutenção e conservação do presídio.

Diante do verificado pelas comissões, foi sugerido a construção de novos presídios, além da contratação do efetivo de agentes penitenciários, policiais militas e civis. O que se verifica com a intervenção que nada foi feito. "O que verificamos no presídio Urso Branco realmente nos preocupou. Ainda mais, quando sabemos que cada detento representa R$ 1.050 para o estado. Um valor que poderia ser convertido em melhorias para o próprio detento", frisou.

Interventor_ Em seu pedido de intervenção federal, o procurador-geral da República relatou vários acontecimentos que ocorreram de 2000 a 2007, como mais de cem mortes e dezenas de lesões corporais, fruto de motins, rebeliões entre presos e torturas eventualmente cometidas por agentes penitenciários do presídio Urso Branco.

Também foi relatado por Antonio Fernando, que falta ventilação nas celas, distribuição de água, o banho de sol acontece somente uma vez por semana e por uma hora, o quite higiênico é insuficiente e, que faltam ainda colchões.

Fonte: Leila Denise