Sexta-feira, 7 de março de 2008 - 14h15
Lisandra Vanneska Monteiro fez um relato das ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia para melhorar as condições de funcionamento dos presídios. O secretário de Estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, elogiou a atuação do Ministério Público e da Vara de Execuções Penais, que têm contribuído para o trabalho de aperfeiçoamento dos projetos de reinserção social dos apenados e melhoria das condições dos presídios.
O juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, disse que o Judiciário vai dar um prazo para que as adequações sejam efetuadas nas unidades prisionais de Porto Velho, sob pena de interdição dos presídios.
A realização da audiência pública, conduzida pelo presidente da CPI Carcerária, deputado federal Neucimar Fraga, foi requerida pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO). Também prestaram depoimentos representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), Comissão Justiça e Paz da Igreja Católica e alguns apenados.
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