Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Universidade espanhola aprova com nota máxima dissertação sobre trabalho escravo



Universidade espanhola aprova com nota máxima dissertação sobre trabalho escravo na região Norte

Não foi consolidada uma ação governamental visando a reinserção e qualificação dos trabalhadores libertos. A afirmação, em tom de alerta, é do desembargador federal do trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior, dUniversidade espanhola aprova com nota máxima dissertação sobre trabalho escravo  - Gente de Opiniãoo TRT da 14ª Região, na dissertação de mestrado com o tema “Trabalho Escravo - Um Diagnóstico Contemporâneo da Situação na Região Norte, com ênfase no Estado de Rondônia”, defendida perante a Universidad Pablo de Olavide.

Aprovada com nota máxima, a dissertação ressalta, ainda, que não houve a implementação pelo governo brasileiro de políticas efetivas de estímulo a manutenção do trabalhador em sua origem que diante da ausência de perspectivas de sobrevivência na sua comunidade vira alvo preferencial do aliciamento mediante as ofertas 'tentadoras' que surgem em forma de aviso nas rádios da região.

O curso foi concluído na universidade espanhola por meio de convênio com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com o objetivo de estudar o impacto da prática do crime de escravidão no cenário dos direitos humanos, e seus reflexos na sociedade, identificar as causas que contribuem para a captação de “trabalhadores potencialmente escravizáveis”.

A existência do trabalho escravo no Brasil foi reconhecida na reunião da ONU, em 1992. A lotação e manutenção do número de auditores fiscais do trabalho na região Norte é, segundo o estudo, uma das tarefas mais difíceis tendo em vista a dimensão nacional que esses quadros possuem.

As contratações são por meio de concurso público e contam com a participação de candidatos de todas as regiões. O aprovado, no entanto, usa todos os recursos da legislação para não ser lotado no Norte, e quando isso acontece busca a remoção para seu estado de origem.

Sem incentivo suficiente para a permanência na região, o quadro de servidores enfrenta constantes desfalques. Por isso, os grupos móveis de combate ao trabalho análogo ao de escravo raramente conta com auditores fiscais, policiais federais, delegados federais, procuradores do trabalho e procuradores da República, que no seu conjunto teriam o poder realizar todos os atos de natureza administrativa como os de natureza penal, inclusive efetuar as prisões em flagrante.

O número de trabalhadores resgatados reflete a limitação da fiscalização. Em 2006, por exemplo, foram resgatados 3417 trabalhadores. Já em 2007 houve o registro do aumento para 5999. Em 2008 a quantidade caiu para 5016, em 2009 para 3769, e em 2010 para 653, até o mês de junho.

Fonte: Abdoral Cardoso

Gente de OpiniãoSábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Gente de Opinião Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)