TSE mantém decisão do ministro Versiani, Cassol está liberado para ser votado

Por unanimidade de votos o plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve na última terça-feira (28) a decisão do ministro Arnaldo Versiani, que no final de agosto havia refutado decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia contra o registro da candidatura de Ivo Cassol a uma das vagas ao Senado.

A discussão era se a decisão anterior do TSE, que suspendeu a decisão do TRE, interferiria ou não no pedido de registro da candidatura de Cassol. Isso porque o TRE local entendeu que Ivo Cassol não poderia ter o registro de sua candidatura sob o argumento de que não havia apresentado recurso específico com base na Lei do Ficha Limpa. De acordo com a decisão local, Cassol não poderia concorrer porque a decisão anterior do TSE, mandando suspender o acórdão, precisava ser aditada.

Na decisão unânime da última terça-feira prevaleceu o entendimento do relator, ministro Arnaldo Versiani, que deferiu o registro de Cassol no TSE. De acordo com a sentença, Versiani sentenciou que “é incontroverso que os efeitos da decisão regional na AIJE 3332 estão suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral na Ação Cautelar 3063, de minha relatoria, em decisão de 19/11/2008, até o julgamento do recurso ordinário por esta Corte Superior. Assim, entendo que não procede o argumento contido no voto condutor quanto ao óbice à candidatura, ao fundamento que não houve ajuizamento de ação cautelar a fim de suspender a inelegibilidade decorrente dessa condenação. Se os efeitos da decisão regional já estavam suspensos, dada a relevância da questão relativa à nulidade desse processo, por ausência de citação do vice-governador, não há como se reconhecer, por ora, quaisquer efeitos que possam recorrer da referida decisão”.

Entretanto, a Procuradoria Geral Eleitoral não aceitou a decisão do ministro Arnaldo Versiani e impetrou Agravo (apelação) ao plenário, que foi desprovido por unanimidade, resultando no deferimento em definitivo do registro de Ivo Cassol ao Senado, portanto, sem qualquer risco de impugnação.

“Meu registro foi concedido pelo TSE por unanimidade, com esta decisão estou apto a ser votado no próximo dia 3 de outubro. Garanto à população que Rondônia vai ser respeitada no Senado, vocês terão um representante de verdade em Brasília”, declarou Cassol ao saber da decisão durante o comício em Buritis.

Agenda cheia: reuniões, carreata
e comícios na reta final da campanha

Na manhã desta quarta-feira, assim que chegou de Buritis, Cassol e o futuro vice-governador Tiziu Jidalias reuniram-se com representantes dos taxistas da rodoviária de Porto Velho, quando fizeram uma rápida retrospectiva das ações do Governo do Estado e pediram votos para governador e senado. “Vocês rodam por praticamente todo estado, vocês viram o quanto as estradas melhoraram, como Rondônia melhorou. Para que nosso trabalho continue e Rondônia continue crescendo precisamos que vocês votem no 23 e no 111”, disse Cassol aos taxistas presentes.

À noite, na Zona Leste de Porto Velho, Cassol falou para uma verdadeira multidão num grande comício, onde aproveitou para fazer um balanço de sua administração frente ao Governo do Estado e apresentou suas propostas caso seja eleito senador. Cassol destacou a parceria com o governador João Cahulla e a importância de Rondônia ter um representante no Senado alinhado com o governador para trazer recursos e investimentos para o estado, além de representar com dignidade e lutar pelos direitos do povo de Rondônia.

Carreata e comício em Rolim de Moura nesta quinta-feira

Na tarde desta quinta-feira (30) Cassol, Melki Donadon, Cahulla e Tiziu confirmaram presença em dois grande eventos em Rolim de Moura: a partir das 15:00 horas uma grande carreata que promete lotar as ruas da cidade e às 20:00 horas um grande comício em frente ao banco Bradesco.

Para esta sexta-feira, 1º de outubro, estão programadas grandes carreatas, às 8:30 horas em Ouro Preto, às 10:00 horas em Jaru e à tarde, às 15:00 horas, a maior carreata que Porto Velho já viu, com saída às 15:00 horas do Espaço Alternativo e que vai percorrer as principais avenidas da capital.

No sábado acontecem carreatas em Ji-Paraná, a partir das 8:00 da manhã, em Cacoal a partir das 9:00 horas e em Vilhena a partir das 10:00 horas. Ivo Cassol, o futuro senador de Rondônia, confirmou que estará presente em todas as carreatas programadas e convida você a fazer parte desta corrente.

Fonte: Ascom