TSE decide que passaporte poderá ser utilizado no dia da votação

TSE decide que passaporte poderá ser utilizado no dia da votação para fins de identificação do eleitor

No último dia dois de setembro, em processo de relatoria do Ministro Arnaldo Versiani, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral acordaram, por unanimidade, ser cabível o uso do passaporte, no dia da votação, para fins de identificação do eleitor.

A decisão do Tribunal Superior, provocada por inúmeras indagações a respeito da questão, tem por objetivo evitar dúvidas no dia do pleito.

O TSE entendeu cabível o uso do passaporte no dia da votação, para fins de identificação do eleitor, por aqueles cidadãos brasileiros que votem no exterior ou, mais excepcionalmente, por eleitores que votem no país.

O Passaporte poderá ser solicitado no seguinte link: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte

É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos.

Segundo informação constante no site do Departamento de Polícia Federal, o prazo de entrega do documento é de no máximo 6 (seis) dias úteis.

Fonte: Ascom TRE-RO

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cláudia de Jesus pede extensão de direito a cômputo de tempo de serviço na pandemia a todos os servidores do estado

Da assessoria – A deputada Cláudia de Jesus (PT), pede que seja elaborado e enviado um Projeto de Lei Complementar que disponha sobre o cômputo, p

Presidente Raniery Coêlho é condecorado com Medalha do Mérito Legislativo

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio e Vice-Presidente da CNC, Ranier Araújo Coêlho, recebeu na tarde de segunda-feira

Deputada Cristiane Lopes destina R$ 100 mil à AMA-RO e reforça apoio às famílias atípicas

O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias a

Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus

Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado