Quarta-feira, 29 de setembro de 2010 - 20h05
Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), po 5 a 2, negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) contra decisão da corte que rejeitou seu registro de candidatura. Ele teve o registro negado de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Com a decisão de hoje, Barbalho continua inelegível, mas pode ser votado nas eleições do próximo domingo (3). Os votos destinados ao candidato serão considerados nulos até decisão definitiva do STF sobre o caso.
O recurso de Barbalho questionava termos da decisão que não ficaram claros e foi acolhido apenas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro. “Quem renuncia ao mandato não incide em improbidade administrativa”, disse Marco Aurélio, em seu voto. O caso de Barbalho é semelhante ao do ex-candidato ao governo do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz, uma vez que os dois renunciaram a mandato no Senado para escarpar de possível cassação por quebra de decoro.
A partir de agora, a defesa de Barbalho pode pedir que o caso vá para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Agência Brasil tentou contato com o advogado do candidato, mas não obteve resposta até o momento da veiculação desta matéria.
Deputada Cristiane Lopes ao lado do povo na investigação de fraudes contra aposentados
Em uma vitória expressiva para a transparência e o combate à corrupção, o Congresso Nacional leu oficialmente nesta terça-feira (17) o requerimento
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri
Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente
Foi assinada nesta terça-feira (18) a ordem de serviço para o início das obras da nova sede da Padaria Solidária da Associação São Tiago Maior, loca