TRT transfere ponto facultativo do Dia do Servidor e funciona normal na próxima 5ª

O TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – suspendeu por meio da Portaria 1726, assinada nesta segunda-feira (11), as atividades judiciárias e administrativas previstas para o dia 29 de outubro.

Com a medida, o ponto facultativo do “Dia do Servidor Público” que seria comemorado na próxima quinta-feira, dia 28 de outubro, passa para o dia seguinte, sexta-feira (29).

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi instituído pelo artigo 236 da Lei 8.112/90. A medida torna possível a racionalização dos serviços, inclusive dos prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.

Leva em consideração, também, a necessidade de atender ao interesse público, uma vez que a comemoração do “Dia do Servidor Público”, na quinta-feira, acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional na semana antecedente ao feriado prolongado, ocasionando transtornos aos advogados, partes e demais operadores do Direito que recorrem ao Tribunal.

Fonte:Abdoral Cardoso

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic