TRT transfere ponto facultativo do Dia do Servidor e funciona normal na próxima 5ª

O TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – suspendeu por meio da Portaria 1726, assinada nesta segunda-feira (11), as atividades judiciárias e administrativas previstas para o dia 29 de outubro.

Com a medida, o ponto facultativo do “Dia do Servidor Público” que seria comemorado na próxima quinta-feira, dia 28 de outubro, passa para o dia seguinte, sexta-feira (29).

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi instituído pelo artigo 236 da Lei 8.112/90. A medida torna possível a racionalização dos serviços, inclusive dos prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.

Leva em consideração, também, a necessidade de atender ao interesse público, uma vez que a comemoração do “Dia do Servidor Público”, na quinta-feira, acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional na semana antecedente ao feriado prolongado, ocasionando transtornos aos advogados, partes e demais operadores do Direito que recorrem ao Tribunal.

Fonte:Abdoral Cardoso

Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér

Com apoio de Maurício Carvalho, Ponte Binacional entre Brasil e Bolívia avança após decisão do TCU

Obra vai ligar Guajará-Mirim (RO) à cidade boliviana de Guayaramerín. Deputado Maurício Carvalho comemora a decisão e classifica o avanço como histó

Investimento na Segurança Pública: Assembleia aprova R$89 milhões para investimento na segurança em Rondônia

O investimento na segurança pública é essencial para o desenvolvimento do estado de Rondônia e uma melhor atuação das polícias na proteção dos cidad

Alero aprova mais de R$ 32 milhões para a cultura, esporte e lazer em Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (1º), a destinação de R$ 32.328.725,47 para a promoção da c