TRT transfere ponto facultativo do Dia do Servidor e funciona normal na próxima 5ª

O TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – suspendeu por meio da Portaria 1726, assinada nesta segunda-feira (11), as atividades judiciárias e administrativas previstas para o dia 29 de outubro.

Com a medida, o ponto facultativo do “Dia do Servidor Público” que seria comemorado na próxima quinta-feira, dia 28 de outubro, passa para o dia seguinte, sexta-feira (29).

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi instituído pelo artigo 236 da Lei 8.112/90. A medida torna possível a racionalização dos serviços, inclusive dos prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.

Leva em consideração, também, a necessidade de atender ao interesse público, uma vez que a comemoração do “Dia do Servidor Público”, na quinta-feira, acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional na semana antecedente ao feriado prolongado, ocasionando transtornos aos advogados, partes e demais operadores do Direito que recorrem ao Tribunal.

Fonte:Abdoral Cardoso

Sexta-feira, 13 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Eleições 2026: Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal

Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal pelo PT-Rondônia. De acordo com informações extraoficiais, o nome de Cujui está sendo cogitado para p

Deputado Pedro Fernandes recebe equipe da OCB para tratar de demandas do cooperativismo em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, representantes da equipe jurídica da Organização das Co

Cristiane Lopes articula com DNIT recuperação de rodovias federais estratégicas em Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de T

CCJR retoma reuniões com discussão e aprovação de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) retomou as reuniões nesta terça-feira (10). Durante o encontro, os parlamentares discutiram