TRT faz mutirão de perícias em Varas do Trabalho do interior de RO e AC

A Justiça do Trabalho inicia nesta terça-feira (17) na Vara do Trabalho de Epitaciolândia, fronteira do Acre com a Bolívia, um mutirão de perícias médicas para liberar os processos trabalhistas que dependem de laudo de especialistas.

As analistas judiciárias Joana Ester Sobral e Iara Luzia Barbosa, da Seção de Medicina do Trabalho do TRT da 14ª Região, serão as responsáveis por esse trabalho, sendo que as atividades se estenderão, ainda, às Varas do Trabalho dos municípios de Feijó (AC) e Guajará-Mirim e São Miguel do Guaporé, em Rondônia.

A prática pela Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, na atual gestão, que vem sendo adotada desde o ano passado, tem garantido a conclusão dos processos distribuídos no ano anterior nas unidades judiciárias, e o cumprimento de uma meta regional do próprio TRT da 14ª Região, que foi solucionar até 15 de dezembro de 2009, todos os processos que deram entrada até 31 de dezembro de 2008.

De acordo com o diretor geral de Coordenação Judiciária do TRT, Marcos Antônio de Oliveira, nas unidades instaladas em localidades de difícil acesso grande parte das ações judiciais tem o seu trâmite prejudicado quando da necessidade de realização de perícias, na maioria relacionadas a acidentes de trabalho e insalubridade no ambiente funcional. “A carência de profissionais, principalmente da área médica, nestas regiões é enorme. Tentamos diversas vezes mobilizar esses profissionais externos, mas sem sucesso. Sendo assim, o deslocamento de servidores do quadro foi a solução acertada pela Presidência do Tribunal”, explica.

Segundo Marcos de Oliveira, em 2009 a desembargadora presidente Maria Cesarineide Lima incumbiu à Diretoria Geral de Coordenação Judiciária da elaboração de um cronograma para atender essa demanda nas Varas do Trabalho. “Foi indispensável a edição desse calendário para que pudéssemos cumprir a meta, que agora é permanente no nosso Regional”, afirmou.

“Acreditamos que este tem sido um diferencial em relação aos demais tribunais, sendo um dos fatos que rendeu ao TRT no último ano o 1º lugar no Conselho Nacional de Justiça, com o melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais do Judiciário”, destacou Marcos Antônio.

Fonte: Luiz Alexandre/ASCOM/TRT14