Tribunal de Justiça de Rondônia recicla 2 toneladas de processos arquivados

O Tribunal de Justiça de Rondônia destruiu mecanicamente (picotou), na última quinta-feira, dia 29, cerca de duas toneladas de processos que tramitaram em comarcas da capital e do interior do Estado. A medida, além de economizar espaço com a armazenagem de papel inútil para o Judiciário, é também ecológica, posto que, pela parceria com a empresa que faz a destruição dos processos, o Poder Judiciário recebe resmas de papel reciclado.

O procedimento, previsto em lei, foi acompanhado pelo Juiz corregedor, Álvaro Kalix, o Juiz Auxiliar da Presidência, José Robles, o Corregedor-Geral de Justiça, Paulo Kiyochi Mori e o Diretor do DIPAT (Divisão de Patrimônio), Walney Bezerra.

As normas para inutilização de processos entraram em vigor pela Lei N. 783 de 3 de Julho de 1998, por considerar o elevado número de processos arquivados e a necessidade de adotar providências que permitissem reduzir, com segurança e resguardo, esses papéis que eram documentos. Além disso, também era empecilho o alto custo e mão-de-obra na manutenção de grande quantidade de arquivos e a absoluta falta de espaço físico. Dentro dos procedimentos legais do Judiciário, cada processo deve aguardar 5 anos, depois de encerrado, para poder ser extinguido.

Parceria

A destruição foi realizada em parceria com a Empresa RIMA - Comércio de Aparas Ltda, que recebe as doações dos processos para que seja feita a reciclagem. Com isso, além da melhoria do meio ambiente, o TJRO recebe o retorno em resmas (de 500 folhas) de papel, 10 a cada tonelada. "Na verdade a contrapartida maior está mesmo na contribuição com o meio ambiente, já que a reciclagem evita a devastação", afirmou o diretor da DIPAT. Estima-se que cada tonelada de papel reciclado evita a derrubada de 20 árvores.

Fonte; Ascom TJRO