Tribunal de Justiça de RO estuda criação de uma Central de Conciliação de Precatórios

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, estuda a possibilidade de criar e regulamentar uma Central de Conciliação de Precatórios que tenha por objetivo facilitar a composição e a quitação de precatórios dos governos estadual e municipais.

Explicou a presidente que a intenção é estabelecer que a instituição da Central de Conciliação de Precatórios seja integrada por um juiz auxiliar da presidência, da equipe de servidores do Setor de Precatórios já existente no Tribunal, e que em todos os atos processuais se façam presentes o Ministério Público e o procurador do ente público devedor.

A instituição da Central de Conciliação de Precatórios não acarretará a criação de novos cargos. Para os atos serão utilizadas as estruturas já existentes no Tribunal de Justiça.

Fonte: Ascom/TJ RO

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal tramita na Alero

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a 48ª reunião ordinária na sede da Assembleia Legi

Cirone Deiró intermedeia parceria do Ifro com a Assdaco para equipar centro de diagnóstico do câncer em Cacoal

A Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (Assdaco) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) vão trabal

Cristiane Lopes reafirma apoio à emancipação da Ponta do Abunã e destaca protagonismo dos distritos de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou, de forma remota, de uma audiência pública no distrito de Extrema, em Porto Velho, que

Deputado Alex Redano participa da assinatura da ordem de serviço para o centro de treinamento Capitão Silvio em Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira 31, da assinatura d