Tribunal de Contas completa 26 anos de atividades

 

Sob a presidência do conselheiro José Gomes de Melo, único dos sete membros iniciais do Tribunal de Contas do Estado, será realizado nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, um culto ecumênico para comemorar os 26 anos de instalação da instituição, no dia 27 de maio de 1983, pelo governador Jorge Teixeira. 

"Fiscalizar a Administração Pública Estadual e Municipal, zelando pela legalidade, moralidade, eficiência e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos" são atos que compõem a Missão do TCE-RO. 

O ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira  ao lado do desembargador Fouad Darwich,  de Sebastião Valladares Euro Tourinho Filho, observam José Renato da Frota Uchoa assinar o Ato de Posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Fonte: Arquivo/SECEL

Para criar o Tribunal de Contas o governador Jorge Teixeira assinou o Decreto-lei nº 47, com base no Artigo 5º da Lei Complementar 41/1981 que criou o Estado, sendo seus primeiros Conselheiros nomeados a 23 de abril do mesmo ano e instalado o TCE-RO no dia 27 de maio seguinte.

A primeira sede do TCE-RO funcionou em uma sala do Palácio Presidente Vargas, passando, poucas semanas depois, para outro local, no Prédio do Relógio, onde funcionava a sede do Banco do Estado de Rondônia e daí a outro prédio, em frente à Praça das Caixas d’Água.

Em 1986 o Tribunal de Contas foi instalado em sua sede própria, no Palácio Governador Jorge Teixeira de Oliveira. Em maio de 2008 foi inaugurado o anexo Conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta, ao lado da sede principal.

Desde sua instalação o TCE-RO conta 15 cidadãos na função de Conselheiros: Os sete primeiros foram José Renato da Frota Uchôa, Zizomar Procópio de Oliveira (falecidos), Hélio Máximo Pereira, José Baptista de Lima, Bader Massud Jorge, Miguel Roumiê (aposentados) e José Gomes de Melo; sendo nomeados a seguir Rochilmer Mello da Rocha, Jonathas Hugo Parra Motta (falecido), Amadeu Guilherme Matzembacher Machado, José Euler Potyguara Pereira de Mello, Natanael José da Silva, Edilson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza e Francisco Carvalho da Silva.

Do grupo de conselheiros que formaram na primeira composição do TCE-RO só o seu atual presidente, José Gomes de Melo, continua na ativa, o mesmo acontecendo com o procurador-geral do Ministério Pùblico junto ao Tribunal de Contas, Kazunari Nakashima, também daquele período inicial.

Fonte: Lúcio Albuquerque