Quarta-feira, 20 de maio de 2009 - 09h31
As contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2007, serão apreciadas durante sessão especial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), na próxima segunda-feira (25), no plenário da Corte, a partir das 9 horas da manhã. O relator das contas é o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, que vai apresentar a análise do relatório da prestação de contas governamentais, que tem como responsável o governador Ivo Cassol.
Durante a apreciação das contas serão considerados pelo Plenário o planejamento governamental que engloba o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), a responsabilidade financeira, orçamentária e patrimonial (dívida, receitas e despesas públicas, balanço geral do estado e resultado da execução orçamentária, financeira e patrimonial da gestão), a responsabilidade fiscal (despesa com pessoal, gestão fiscal do Estado, Poderes e órgãos), bem como a responsabilidade social que envolve os gastos com educação, saúde e segurança.
Ao final da sessão plenária especial, que é aberta a toda a sociedade, o Tribunal de Contas emitirá parecer prévio, que subsidiará o julgamento das contas pelo Poder Legislativo do Estado.
Fonte: Ascom
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)