Sexta-feira, 2 de maio de 2008 - 15h33
ELEIÇÕES 2008 A cinco dias do prazo final para eleitor fazer transferência, tirar títulos e regularizar situação, cartórios e centrais de atendimento ao eleitor estão lotados
Os eleitores têm apenas mais três dias - até 7 de maio - para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, sob pena de ter cancelado o seu título. Esse prazo vale também para quem vai tirar seu título pela primeira vez ou quiser transferir o título de município ou de zona eleitoral.
A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, não conseguem participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Somente em Porto Velho, no último dia 30, a central de atendimento ao eleitor atendeu 620 eleitores.
Na foto, o jovem Pablo Rogério Valente Pessoa, 16 anos, com o seu primeiro título de eleitor tirado na central de atendimento ao eleitor em Porto Velho-RO.
Alistamento, transferência ou revisão
Para tirar, transferir ou revisionar o título, o eleitor deve levar ao cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor, original e cópia, de um documento oficial de identidade, com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista) ou, não o possuindo, certidão de nascimento ou casamento. Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os homens que fizeram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar. Mesmo nos municípios onde houve revisão eleitoral ( Colorado do Oeste, Cacaulândia e Parecis), no final do anos e passado e nesse ano, os eleitores têm a chance de regularizar a sua situação também até o dia 7 de maio, recorrendo a um cartório eleitoral.
No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório ou central de atendimento ao eleitor responsável por sua nova residência. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral.
Segunda via
Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título eleitoral, o prazo vai até o dia 25 de setembro.
Irregularidade
Está irregular o cidadão brasileiro que completou 19 anos e os estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores. Da mesma forma, quem se alistou mais de uma vez na Justiça Eleitoral ou quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou as ausências.
Sem plantão no final de semana
A Justiça Eleitoral rondoniense não fará plantão nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor nos dias 3 e 4 de maio (sábado e domingo). O eleitor tem somente os dias 5,6 e 7 da semana próxima para regularizar sua situação.
Maiores informações poderão ser fornecidas através do telefone (69) 3211-2240 ou no site: www.tre-ro.gov.br.
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