TRE inicia julgamento dos processos de prestação de contas ref. às eleições 2010

Está pautado para hoje (11) o julgamento do primeiro processo de prestação de contas alusivo à campanha de 2010. O processo a ser julgado é o do candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual José Francisco Araújo (Zequinha Araújo), processo que está sob a relatoria do Desembargador Rowilson Teixeira.

O Tribunal julgará, com prioridade, os processos de prestação de conta dos candidatos eleitos e suplentes, uma vez que as decisões desses julgamentos, por força do art. 30, § 1 da 9.504/97, devem ser publicadas até oito dias antes da diplomação, marcada para o dia 15 de dezembro.

Art. 30, § 1º da 9.504/97: “A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação. (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)”.

Fonte: Ascom TRE-RO

Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano indica complementação de diárias para servidores estaduais em missões integradas

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) solicitando a

Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”.

Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu

Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje