TRE inicia julgamento dos processos de prestação de contas ref. às eleições 2010

Está pautado para hoje (11) o julgamento do primeiro processo de prestação de contas alusivo à campanha de 2010. O processo a ser julgado é o do candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual José Francisco Araújo (Zequinha Araújo), processo que está sob a relatoria do Desembargador Rowilson Teixeira.

O Tribunal julgará, com prioridade, os processos de prestação de conta dos candidatos eleitos e suplentes, uma vez que as decisões desses julgamentos, por força do art. 30, § 1 da 9.504/97, devem ser publicadas até oito dias antes da diplomação, marcada para o dia 15 de dezembro.

Art. 30, § 1º da 9.504/97: “A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação. (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)”.

Fonte: Ascom TRE-RO

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes participa de certificação do projeto PCD+ Mães Atípicas em Porto Velho

Em Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da cerimônia de certificação das alunas do Projeto PCD+ Mães Atípica

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com