TRE inicia julgamento dos processos de prestação de contas ref. às eleições 2010

Está pautado para hoje (11) o julgamento do primeiro processo de prestação de contas alusivo à campanha de 2010. O processo a ser julgado é o do candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual José Francisco Araújo (Zequinha Araújo), processo que está sob a relatoria do Desembargador Rowilson Teixeira.

O Tribunal julgará, com prioridade, os processos de prestação de conta dos candidatos eleitos e suplentes, uma vez que as decisões desses julgamentos, por força do art. 30, § 1 da 9.504/97, devem ser publicadas até oito dias antes da diplomação, marcada para o dia 15 de dezembro.

Art. 30, § 1º da 9.504/97: “A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação. (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)”.

Fonte: Ascom TRE-RO

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026

Durante a sessão extraordinária transformada em comissão geral realizada nesta quarta-feira (10), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) voltou a

Alex Redano propõe audiência pública para discutir crise na política de preços do leite em Rondônia

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou requerimento solicitando a realização de audiênc

Dr. Maurício Carvalho é premiado como Melhor Parlamentar de Rondônia pelo Ranking dos Políticos

O deputado federal Maurício Carvalho foi reconhecido, pela segunda vez, como um dos parlamentares mais eficientes do Brasil, recebendo o Prêmio de

Partido Progressista recebe novas lideranças em evento nesta quinta-feira, em Porto Velho

O partido Progressistas vai receber novos filiados para fortalecer as suas fileiras e assegurar a formação de um grupo político composto por nomes r