Porto Velho (RO) sexta-feira, 1 de julho de 2022
×
Gente de Opinião

Política

TRE inicia julgamento dos processos de prestação de contas ref. às eleições 2010



Está pautado para hoje (11) o julgamento do primeiro processo de prestação de contas alusivo à campanha de 2010. O processo a ser julgado é o do candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual José Francisco Araújo (Zequinha Araújo), processo que está sob a relatoria do Desembargador Rowilson Teixeira.

O Tribunal julgará, com prioridade, os processos de prestação de conta dos candidatos eleitos e suplentes, uma vez que as decisões desses julgamentos, por força do art. 30, § 1 da 9.504/97, devem ser publicadas até oito dias antes da diplomação, marcada para o dia 15 de dezembro.

Art. 30, § 1º da 9.504/97: “A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação. (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)”.


Fonte: Ascom TRE-RO
 

Mais Sobre Política

Assembleia Legislativa de Rondônia aprova mais de 20 projetos nas últimas sessões

Assembleia Legislativa de Rondônia aprova mais de 20 projetos nas últimas sessões

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projetos de emenda à constituição, de lei complementar, além projetos de lei, durante as sessões ordiná

Governo de Rondônia prorroga pagamento do auxílio-covid aos profissionais da segurança pública e saúde

Governo de Rondônia prorroga pagamento do auxílio-covid aos profissionais da segurança pública e saúde

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão ordinária da última terça-feira (28), a mensagem do governo do estado, que prorroga o p

Apenas São Lucas recusa antecipação de colação de grau na área de saúde

Apenas São Lucas recusa antecipação de colação de grau na área de saúde

A despeito de toda a mobilização da sociedade rondoniense, por meio de seus representantes no parlamento estadual, para dotar o sistema de saúde de

Deputado indica necessidade da continuação do pagamento do auxílio-covid aos profissionais da segurança pública e saúde

Deputado indica necessidade da continuação do pagamento do auxílio-covid aos profissionais da segurança pública e saúde

Preocupado com o crescimento dos casos de infecção pela Covid-19, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) encaminhou ao governador do es