TRE inicia julgamento dos processos de prestação de contas ref. às eleições 2010

Está pautado para hoje (11) o julgamento do primeiro processo de prestação de contas alusivo à campanha de 2010. O processo a ser julgado é o do candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual José Francisco Araújo (Zequinha Araújo), processo que está sob a relatoria do Desembargador Rowilson Teixeira.

O Tribunal julgará, com prioridade, os processos de prestação de conta dos candidatos eleitos e suplentes, uma vez que as decisões desses julgamentos, por força do art. 30, § 1 da 9.504/97, devem ser publicadas até oito dias antes da diplomação, marcada para o dia 15 de dezembro.

Art. 30, § 1º da 9.504/97: “A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação. (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)”.

Fonte: Ascom TRE-RO

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ismael Crispin assina primeira destinação de recursos de 2026 e garante R$ 2,8 milhões para a saúde de Costa Marques

Visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir mais conforto e segurança aos pacientes, o deputado estadual Ismael Crispin a

Sílvia Cristina e Maurício Carvalho discutem o fortalecimento da federação União Progressista em Rondônia

Os deputados federais Sílvia Cristina e Maurício Carvalho, se reuniram nesta segunda-feira (2) em Porto Velho, para discutir o fortalecimento da fed

Cirone diz que Cacoal terá uma rodoviária bonita e aconchegante

O deputado estadual Cirone Deiró disse, nesta segunda-feira (02), que a construção da nova rodoviária de Cacoal está tendo continuidade e que a obra

Deputado Ribeiro do Sinpol anuncia reforma da Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PP) anunciou que a Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim será contemplada com uma reforma completa, com