TRE e Justiça Federal capacitam servidores da área de segurança

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento para verificar denúncias sobre um possível comércio clandestino de laticínios e derivados no município. As informações acerca da venda irregular dos produtos foram repassadas ao MP durante reunião com representantes da Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal, na última quinta-feira.

A preocupação da Promotoria é de que a saúde da população esteja sendo prejudicada pela comercialização clandestina. Visando evitar danos, a Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro decidiu averiguar as possíveis irregularidades e adotar medidas cabíveis para reprimir e prevenir a possível prática, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da legislação sanitária vigente.

Em razão de o hipotético problema envolver todos os municípios, a Promotora de Justiça oficiou a secretários de Agricultura de Rio Crespo, Cujubim, Monte Negro, Cacaulândia e Alto Paraíso para que informem se há situação similar nas regiões. Também requisitou informações das Vigilâncias Sanitárias estadual e federal acerca de planos de repressão a tais práticas no Estado.

Após o recebimento de informações, a Promotora de Justiça deverá realizar reunião para discutir o problema com representantes dos órgãos de fiscalização, Secretaria de Agricultura do Município e comerciantes cadastrados e regularizados.

Fonte: Ascom MPRO/Juliane Bandeira DRT 808/RO

Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Investimento na Segurança Pública: Assembleia aprova R$89 milhões para investimento na segurança em Rondônia

O investimento na segurança pública é essencial para o desenvolvimento do estado de Rondônia e uma melhor atuação das polícias na proteção dos cidad

Alero aprova mais de R$ 32 milhões para a cultura, esporte e lazer em Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (1º), a destinação de R$ 32.328.725,47 para a promoção da c

Presidente da Alero prestigia inauguração do primeiro Centro de Desenvolvimento do Futebol do legado FIFA no Brasil

Na manhã desta terça-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou da solenidade de

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a