TRE cria seções eleitorais para voto dos presos provisórios

Foram criadas ontem (05) as seções eleitorais especiais para voto dos presos provisórios no estado. Em 4 instituições prisionais funcionarão mesas receptoras de votos nas próximas eleições, são elas: Casa de Detenção José Mário Alves (Urso Branco), Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Panda), Penitenciária de Médio Porte (Pandinha) e Centro Provisório Feminino.

As seções eleitorais estão sob a responsabilidade da 24ª Zona Eleitoral, a quem competirá os trabalhos de alistamento dos presos e instalação das mesas receptoras de votos. Os presos provisórios são aqueles que, apesar de recolhidos a estabelecimento de privação de liberdade, não possuem condenação criminal transitada em julgado.

É a primeira vez que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia proporcionará condições para o exercício do voto aos presos provisórios. Tal medida atende à Resolução 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina, entre outras coisas, que os estabelecimentos prisionais com mais de 20 eleitores aptos a votar contem com seções eleitorais.

Fonte: Ascom TRERO

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do

É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa

Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente do ar condicionado no Hospital João Paulo II

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual, extensiva

Cristiane Lopes abre os trabalhos legislativos de 2026 reafirmando trabalho, entrega e compromisso com Rondônia

A Câmara dos Deputados deu início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2026, um ano estratégico para o Brasil e decisivo por ser ano eleitoral