TRE ADERE À REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA

Foi assinado nesta quarta-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, um Acordo de Cooperação Técnica entre instituições federais e estaduais de controle. A Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, representou o tribunal na solenidade.

A assinatura do acordo fez parte do 1º Fórum da Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, cujo objetivo é discutir e implementar ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social efetivo da administração das verbas públicas.

A Rede de Controle da Gestão Pública foi lançada em março de 2009, em Brasília, e constitui uma iniciativa nacional que visa facilitar o acompanhamento e melhorar a aplicação dos recursos públicos em todas as esferas de poder. É uma ação conjunta de aproximação entre as entidades envolvidas para que o trabalho de controle dos gastos públicos tenha maior eficácia em todo o país.

Ao aderirem à Rede, os órgãos assumem o compromisso de cooperar nas ações de fiscalização dos recursos públicos e compartilhar informações e documentos, inclusive por meio eletrônico institucional, para alimentar bancos de dados e desencadear atividades de investigação, próprias ou conjuntas.

Além do TRE, também celebraram o acordo o Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, Procuradoria da República em Rondônia, Controladoria Regional da União em Rondônia, Ministério Público Estadual, Superintendência de Polícia Federal em Rondônia e o Tribunal de Contas da União, órgão responsável pela implementação e pela coordenação da Rede de Controle.

Fonte: Ascom