Quinta-feira, 30 de setembro de 2010 - 19h01
Rio Branco - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, Arquilau de Castro de Melo, disse hoje (30) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos no dia da votação não foi surpresa. Para ele, medida será positiva nos locais em que os eleitores têm dificuldades com a documentação.
“Aqui se perde muito documento, por causas das chuvas, das enchentes. A orientação no estado já era que para os mesários não levassem essa orientação a ferro e fogo”, disse Melo.
Por 8 votos a 2, o STF decidiu que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade. A obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor e mais um documento com foto havia sido determinada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso em 2009.
“Sempre trabalhamos assim e, de repente, veio essa lei exigir essa dupla documentação. Já tinha recomendado ao pessoal [que trabalhará no dia da eleição] que fossem flexíveis com essa questão”, afirmou o presidente do TRE do Acre.
Luana Lourenço
Agência Brasil
Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Com 99,36%, Assembleia recebe Selo Diamante de Transparência Pública
Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de

Presidente do Progressistas, deputada Sílvia Cristina anuncia chegada de novas lideranças ao partido
A presidente estadual do Progressistas, deputada federal Sílvia Cristina, anunciou a chegada de novas lideranças ao partido. O evento que marca o re

Prestação de contas destaca ações e investimentos do mandato de Cláudia de Jesus em Rondônia
Em três anos de atuação, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um balanço marcado pela valorização dos trabalhadores, fortalecimento

Após cobranças firmes da deputada federal Cristiane Lopes no plenário da Câmara e no envio de ofícios ao Governo Federal, o Ministério da Indústria
Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)