TRE-AC apoia decisão do STF de acabar com exigência de 2 documentos para votar

Rio Branco - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, Arquilau de Castro de Melo, disse hoje (30) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos no dia da votação não foi surpresa. Para ele, medida será positiva nos locais em que os eleitores têm dificuldades com a documentação.

“Aqui se perde muito documento, por causas das chuvas, das enchentes. A orientação no estado já era que para os mesários não levassem essa orientação a ferro e fogo”, disse Melo.

Por 8 votos a 2, o STF decidiu que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade. A obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor e mais um documento com foto havia sido determinada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso em 2009.

“Sempre trabalhamos assim e, de repente, veio essa lei exigir essa dupla documentação. Já tinha recomendado ao pessoal [que trabalhará no dia da eleição] que fossem flexíveis com essa questão”, afirmou o presidente do TRE do Acre.

Luana Lourenço
Agência Brasil

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Federal Cristiane Lopes amplia cuidado às famílias atípicas com investimento histórico em inclusão e saúde

O Projeto PCD + Mães Atípicas vem se consolidando como uma das mais importantes ações de inclusão social e promoção da saúde em Rondônia. Por meio d

Assembleia Legislativa abre ano legislativo com destaque para trabalhos e debates em prol de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu, na tarde da última terça-feira (24), os trabalhos legislativos do último ano da atual legislat

Com presença de mais de 26 prefeitos, AROM entrega propostas de atualização da Lei do FITHA ao presidente da ALE/RO

m reunião realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apresentou oficialmente ao pre

Reviravolta na política: população lança Delegado Camargo como pré-candidato ao Governo

A política de Rondônia entrou oficialmente em um cenário de reviravolta. Nesta terça-feira, o anúncio da pré-candidatura do deputado estadual Delegad