TRANSPOSIÇÃO: Valverde e sindicalistas realizam reuniões em N.Mamoré e Guajará

Dezenas de servidores lotaram o plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré e o plenário da sede do SINTERO em Guajará-Mirim para ouvirem explanações sobre a PEC da transposição, feitas pelo deputado federal Eduardo Valverde e pelos sindicalistas Itamar Ferreira da CUT e Claudir Mata do SINTERO.

O objetivo foi expor como será o andamento do processo de regulamentação dos servidores, por parte do Governo Federal e debater sobre as principais dúvidas dos futuros beneficiados pela PEC de autoria da senadora Fátima Cleide, agora Emenda Constitucional nº 60.

As reuniões foram iniciadas com uma exposição dos sindicalistas sobre o histórico da PEC desde 2003, quando Valverde e Fátima Cleide decidiram que a estratégia mais adequada seria a apresentação da PEC da transposição, uma reivindicação dos sindicalistas de Rondônia, primeiramente no Senado para posterior aprovação na Câmara dos Deputados.

Em seguida, houve uma longa batalha na tramitação Câmara, quando uma nova redação da PEC foi negociada conjuntamente com todos os sindicatos, deputados federais do Estado e representantes do Governo Federal, o que possibilitou a aprovação da PEC, uma grande vitória para os Rondonienses.

Já Valverde inicialmente alertou sobre os riscos que o uso eleitoreiro do tema da transposição pode trazer, tanto no sentido de induzir os servidores a conclusões precitadas e equivocadas, a exemplo da recente divulgação de uma lista que supostamente abrangeria os beneficiados pela PEC; quanto pelo fato de que será necessária a unidade de todos os parlamentares de Rondônia, aqueles que efetivamente detem mandato, para garantir uma regulamentação o mais vantajosa possível.

Valverde, que é o líder da bancada federal, acredita que até o final de março as primeiras definições sobre a regulamentação já estejam estabelecidas; sendo que já existem três leis sobre transposição em ex-territórios que poderão servir de base para um número significativo de servidores, que tratam de policiais, professores, agentes administrativos e similares, desde que haja esse entendimento por parte da União; os demais casos dependerão de decretos presidenciais, medidas provisórias e, até mesmo, de projetos de leis específicos.

Para Valverde, este cenário mostra a importância de unidade de toda a bancada federal; bem como, o risco de prejuízos que o uso eleitoreiro do tema da transposição pode trazer para os servidores e para o povo de Rondônia.

Claudir Mata e Itamar Ferreira informaram que recentemente, através de uma Rádio de Ji-Paraná, um certo pré-candidato ao governo apresentou uma absurda proposta de se abrir um “escritório da transposição”; absurda por dois motivos, o primeiro é que cada sindicato já é naturalmente um “escritório da transposição” e o segundo, porque ainda sequer existe alguma regulamentação. 

Fonte: Leila Denise