Transposição: Sindicalistas formam comissão para acompanhar enquadramento

Durante reunião ontem (5) dirigida pela senadora Fátima Cleide (PT), no Senado, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, disse que por determinação do presidente Lula somente em novembro, após o período eleitoral, será formada uma Comissão Executiva com dois titulares e dois suplentes dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e C asa Civil e da Advocacia Geral da União para cuidar do enquadramento dos funcionários públicos de Rondônia para fins de transposição.

Os sindicalistas mostraram-se preocupados com o prazo que os servidores terão para decidir se irão ou não optar pela transposição, bem como com relação aos documentos que serão exigidos. Duvanier disse que antes de novembro essa posição não pode ser dada. Ele garantiu que a Comissão Executiva terá todas as respostas, e irá honrar o compromisso assumido pelo governo ao sancionar a lei que regulamentou a emenda constitucional 60. “Os direitos dos servidores estão assegurados e o presidente sabe da dívida que a União tem para com o estado”, disse.

Fátima cobrou empenho do Ministério do Planejamento durante o processo de enquadramento e solicitou o costumeiro apoio e empenho por parte de Duvanier. Lembrou das conquistas durante o processo, com a aprovação da PEC, a regulamentação e a sanção em tempo recorde. A Comissão de Acompanhamento dos sindicalistas será formada por sete representantes, sendo cinco titulares e dois suplentes. Os titulares são Manoel Rodrigues da Silva (Sintero); Antônio Belarmino Neto (Sindsaúde); Israel Santos Borges (Sinjur); Rubens Luz Silva (Sindler) e Luiz Francisco da Costa (Aspometron). São suplentes Armando Nogueira Leite (Sindur) e Nélio Sobreira (Sindeprof).

Fonte: Mara Paraguassu