Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 - 11h59
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) esteve ontem (26) com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para tratar do processo de regulamentação da emenda constitucional 60, de sua autoria, que possibilita a transposição de funcionários públicos de Rondônia para um quadro de pessoal em extinção da União. 
Segundo o secretário, a minuta do projeto que irá ser encaminhado ao Congresso tratando da regulamentação está sendo elaborada. “Há o empenho do Ministério, estamos trabalhando com a maior celeridade possível”, disse Duvanier.
Do encontro também participou a diretora do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais, Valéria Porto, que está à frente da Comissão encarregada de formatar o projeto de regulamentação. À senadora Fátima eles asseguraram que o projeto de regulamentação deve ser encaminhado no começo de março ao Congresso. Os parlamentares poderão, no projeto, apresentar modificações que julgar necessárias.
Fonte: Mara Paraguassu
Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)